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Lista de contratos Foram encontradas 3936 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 13:50:16
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
1º Adit. Cont. nº 2024.08.20.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ANTONIA IRIS FRANCELINO DE OLIVEIRA BEZERRA
22.493.240/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A ATENDER A OFICINA DE ARTESANATO OFERECIDO PELO CRAS JOAQUIM BECA E CECÍLIA BILIU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
20/08/2025
0,00
20/08/2025
20/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/08/2025
2º Adit Cont nº 001.23.08.2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE SEGURO TOTAL, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
19/08/2025
0,00
23/08/2025
23/08/2026
VIGENTE

1º Adit. Cont. nº 2024.08.19.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME
08.879.527/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
19/08/2025
0,00
19/08/2025
09/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/08/2025
1º Adit. Cont. nº 2024.08.19.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME
08.879.527/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
19/08/2025
0,00
19/08/2025
19/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/08/2025
1º Adit. Cont. nº 2024.08.19.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME
08.879.527/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
19/08/2025
0,00
19/08/2025
19/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/08/2025
1º Adit. Cont. nº 2024.08.19.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
YBP COMERCIAL LTDA
26.970.227/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) - SALDOS REMANESCENTES 2024, DESTINADOS A ALUNOS ACIMA DE 15 ANOS E/OU IDOSOS NÃO ALFABETIZADOS E PROFESSORES ALFABETIZADORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
19/08/2025
0,00
19/08/2025
19/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/08/2025
2º Adit. Cont. nº 2024.11.26.1
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA
63.312.771/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI TIA LUIZINHA NA VILA CONFIANÇA - JUREMAL, VÁRZEA ALEGRE/CE.
18/08/2025
87.432,79
18/08/2025
26/11/2025
VIGENTE
CADASTRADO
18/08/2025
2025.08.15.1
CONTRATO ORIGINAL
ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA SS LTDA
08.086.560/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
15/08/2025
25.000,00
15/08/2025
15/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/08/2025
1º Adit. Cont. nº 2024.08.15.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME
26.518.671/0001-32
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
15/08/2025
0,00
15/08/2025
15/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/08/2025
2025.08.12.1
CONTRATO ORIGINAL
MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE - ME
11.116.909/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PERMISSÃO DE USO ONEROSO E EM CARÁTER PRECÁRIO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO DE TRECHOS DAS RUAS (AV. LUIZ AFONSO DINIZ, RUA ANTONIO AFONSO E DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA), PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES, PARA FUNCIONAR NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DE 21 A 31 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
12/08/2025
33.000,00
12/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

1º Adit. Cont. nº 2024.08.12.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME
26.518.671/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
12/08/2025
0,00
12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/08/2025
1º Adit. Cont. nº 2024.08.12.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FRANCISCA LUCIENE F. DE OLIVEIRA - ME
26.518.671/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
12/08/2025
0,00
12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/08/2025
2º Adit. Cont. nº 2023.08.11.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA - ME
45.060.203/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO MONITORAMENTO, NA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO UTILIZADORA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
11/08/2025
0,00
11/08/2025
11/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/08/2025
2025.08.08.1 - CULTURA
CONTRATO ORIGINAL
TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA (ME)
23.268.243/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contratação de atração cultural musical de renome nacional "Taty Girl", para apresentação durante o evento "Festa de Agosto 2025", a se realizar no dia 30 de agosto de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre - CE.
08/08/2025
280.000,00
08/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.08.1
CONTRATO ORIGINAL
CEARENSE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
02.809.266/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARALELEPÍPEDO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
08/08/2025
1.798.318,03
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE

2025.08.08.2
CONTRATO ORIGINAL
FENIX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
24.188.656/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATUAÇÃO NAS EDIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
08/08/2025
1.379.439,96
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE

3º Adit. Cont. nº 2022.08.11.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
LUIZ FERNANDO COSTA CAVALCANTE
***534830-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA EMPRESA HD SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAL N°471/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, N°1.143, DE 09 DE JULHO DE 2020 E N°1.294, DE 04 DE JULHO DE 2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
08/08/2025
0,00
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/08/2025
2025.08.06.3
CONTRATO ORIGINAL
DIVINA PROVIDENCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA
57.685.527/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO WILLIAM SANFONA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, ALUSIVA AO PADROEIRO SÃO RAIMUNDO NONATO, A SE REALIZAR NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
06/08/2025
90.000,00
06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.06.4
CONTRATO ORIGINAL
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA (ME)
54.421.738/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “CLAUDIO NEY & JULIANA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
06/08/2025
140.000,00
06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.06.2 - CULTURA
CONTRATO ORIGINAL
WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO (ME)
33.850.968/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “WAWA” E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
06/08/2025
60.000,00
06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.06.1 - CULTURA
CONTRATO ORIGINAL
ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA
39.415.957/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
06/08/2025
450.000,00
06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.06.5 - CULTURA
CONTRATO ORIGINAL
HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA (ME)
00.886.833/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL “CANINANA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
06/08/2025
100.000,00
06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.06.4 - CULTURA
CONTRATO ORIGINAL
FLOR DO MAMULENGO PRODUCOES LTDA (ME)
28.918.922/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL “LUIZ FIDELIS”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
06/08/2025
80.000,00
06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.05.1 - CULTURA
CONTRATO ORIGINAL
SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (ME)
28.214.459/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SEU DESEJO”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
05/08/2025
400.000,00
05/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.05.3 - CULTURA
CONTRATO ORIGINAL
JOHNNY LIMA PRODUCOES MUSICAIS LTDA
27.950.673/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL, SHOW DO ARTISTA “JHONNY LIMA” E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
05/08/2025
25.000,00
05/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.08.05.1-FMS
CONTRATO ORIGINAL
GENTE SEGURADORA S.A.
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA QUE OFEREÇA COBERTURA AMPLA PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, INCLUINDO PROTEÇÃO CONTRA COLISÕES, ROUBO, INCÊNDIO E DANOS A TERCEIROS, ASSEGURANDO A RÁPIDA REPOSIÇÃO OU REPARO EM CASOS DE SINISTRO. O OBJETIVO E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
05/08/2025
12.000,00
05/08/2025
05/08/2026
VIGENTE

2025.08.05.1
CONTRATO ORIGINAL
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA
35.307.250/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O DESLOCAMENTO DE EQUIPE PEDAGÓGICA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÍNUA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
05/08/2025
315.000,00
05/08/2025
05/08/2026
VIGENTE

016.2025.03.06/SMS/FMS/SUS
CONTRATO ORIGINAL
MARIA GONÇALVES TAVARES LTDA
59.310.256/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
05/08/2025
0,00
05/08/2025
05/08/2026
VIGENTE

5º Adit. Cont. nº 2021.08.05.1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA
32.049.941/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Várzea Alegre - CE, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
05/08/2025
0,00
05/08/2025
05/08/2026
VIGENTE

002.2025.05.05.2025SMS/FMS/SUS
CONTRATO ORIGINAL
AUDIO CLIN CARIRI LTDA ME
15.265.251/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
05/08/2025
0,00
05/08/2025
05/08/2026
VIGENTE

2025.08.04.1
CONTRATO ORIGINAL
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
33.311.148/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14.133/2021, VISANDO GARANTIR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES RELATIVAS A BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FOCO NA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.
04/08/2025
16.500,00
04/08/2025
04/08/2026
VIGENTE

2025.08.04.1
CONTRATO ORIGINAL
PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
24.306.357/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DURVAL SOARES, Nº 400, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E FARMACIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
04/08/2025
72.000,00
04/08/2025
04/08/2026
VIGENTE

1º Adit. Cont. nº 2025.06.17.2
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J.P LACERDA
48.225.706/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO NESTES OS EVENTOS TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
04/08/2025
0,00
04/08/2025
17/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/08/2025
2025.08.01.1
CONTRATO ORIGINAL
ELO PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA
34.484.094/0001-33
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES OFICIAIS, SOLENIDADES E INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
01/08/2025
70.380,00
01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

2025.08.01.2
CONTRATO ORIGINAL
J.P LACERDA
48.225.706/0001-88
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES OFICIAIS, SOLENIDADES E INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
01/08/2025
62.767,52
01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

2025.08.01.3
CONTRATO ORIGINAL
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME
26.162.386/0001-21
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES OFICIAIS, SOLENIDADES E INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
01/08/2025
25.929,96
01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

2025.08.01.4
CONTRATO ORIGINAL
J. C. BARRETO E CIA LTDA
09.015.759/0001-12
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES OFICIAIS, SOLENIDADES E INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
01/08/2025
12.000,00
01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

2025.07.31.1
CONTRATO ORIGINAL
A B JUNIOR LTDA
60.328.691/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, BEM COMO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E BOLSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E APOIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
31/07/2025
363.625,40
31/07/2025
31/07/2026
VIGENTE

2025.07.31.2
CONTRATO ORIGINAL
IMPRIMA JUAZEIRO LTDA
40.390.165/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, BEM COMO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E BOLSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E APOIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
31/07/2025
298.200,00
31/07/2025
31/07/2026
VIGENTE

2025.07.31.3
CONTRATO ORIGINAL
WK BOLSAS E BRINDES LTDA
46.184.477/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, BEM COMO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E BOLSAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E APOIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
31/07/2025
71.890,00
31/07/2025
31/07/2026
VIGENTE

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