| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2019.08.09.1 CONTRATO ORIGINAL |
C TRAVASSO DA GAMA - ME 23.630.886/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção e realização do Barracão Cultural 2019, incluindo toda a estrutura, logística e organização da Avenida Luiz Afonso Diniz, bem como serviços de segurança/capatazia por ocasião |
09/08/2019 130.099,00 |
09/08/2019 31/12/2019 |
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1° Adit. Con:2019.06.14.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME 10.719.048/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 10237.604000/1180-02/MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
09/08/2019 18.490,00 |
09/08/2019 31/12/2019 |
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2019.08.06.1 CONTRATO ORIGINAL |
AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME 20.661.405/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação de espetáculo musical do cantor Avine Vinny durante as festividades do Padroeiro do Município de Várzea Alegre/CE. |
08/08/2019 38.000,00 |
08/08/2019 31/12/2019 |
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2019.08.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI 37.227.550/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos e pré-moldado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura para Manutenção corretiva e instalação de luminárias na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea Alegre/CE. |
05/08/2019 260.507,34 |
05/08/2019 31/12/2019 |
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1° Adit. CON:2019.01.03.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA DAS GRAÇAS NUNES LOBO - ME 14.930.810/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, quando necessário, dos equipamentos odontomédico hospitalar das Unidades de Saúde da Sede e da Zona Rural deste Município, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
05/08/2019 1.489,58 |
05/08/2019 31/12/2019 |
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2019.08.01.1 CONTRATO ORIGINAL |
3 R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 17.852.422/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de regularização de estradas vicinais em diversas localidades do município de Várzea Alegre/CE |
01/08/2019 146.380,60 |
01/08/2019 31/12/2019 |
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2019.07.31.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA CONCRESA LTDA 30.145.997/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação dos serviços de engenharia para a execução das obras de reforma do estádio Dr. Pedro Sátiro, na sede do município de Várzea alegre/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 852822/2017/ME/CAIXA |
31/07/2019 764.623,58 |
31/07/2019 31/12/2019 |
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9° Adit. Con:2014.06.13.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME 10.572.609/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará |
31/07/2019 4.615,15 |
31/07/2019 31/12/2019 |
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2019.07.30.1 CONTRATO ORIGINAL |
JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE ***832033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de imóvel, localizado na rua Antonio Alves de Oliveira, 45, Centro, destinado ao funcionamento do Arquivo Público de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. |
30/07/2019 7.200,00 |
30/07/2019 30/07/2020 |
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3° Adit. Cont:2019.02.18.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO DURVAL PEREIRA ME 28.955.162/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público da Cidade de Várzea Alegre-CE, através da Secretaria de Educação. |
30/07/2019 19.609,96 |
30/07/2019 31/12/2019 |
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3° Adit. Con:2019.02.18.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SANCHO'S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 02.714.226/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público da Cidade de Várzea Alegre-CE, através da Secretaria de Educação. |
30/07/2019 6.358,30 |
30/07/2019 31/12/2019 |
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1° Adit. Cont:2018.07.30.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA 24.306.357/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de imóvel comercial localizado na rua Durval Soares, n°440, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento das Secretarias de Administração, Cultura, Desenvolvimento Agrário e procuradoria Geral do Município, através da Secretaria Municipal de Administração. |
30/07/2019 0,00 |
30/07/2019 30/07/2020 |
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1° Adit. Cont. nº 2018.07.31.3 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CLINIAFAGU - CLINICA MEDICA EIRELE - ME 11.263.034/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
30/07/2019 0,00 |
30/07/2019 30/07/2020 |
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2019.08.02.1 CONTRATO ORIGINAL |
SANCHO'S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 02.714.226/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
26/07/2019 135.123,55 |
26/07/2019 31/12/2019 |
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2019.07.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME 08.879.527/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
26/07/2019 100.924,00 |
26/07/2019 31/12/2019 |
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1° Adit. Cont2018.07.25.2 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CLINIVIDA VARZEA ALEGRE LTDA - ME 28.393.140/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
24/07/2019 0,00 |
24/07/2019 24/07/2020 |
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1° Adit. Cont2018.07.23.4 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ANTONIA IRANDIR DE LIMA 74.189.861/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos diversos, da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
22/07/2019 0,00 |
22/07/2019 22/07/2019 |
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2019.07.19.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIDUINA CALDAS BEZERRA ME 72.324.783/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS/FERRAGENS E PRÉ MOLDADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
19/07/2019 12.721,00 |
19/07/2019 31/12/2019 |
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2019.07.19.2 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SUSANA DE LIMA - ME 04.736.124/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS/FERRAGENS E PRÉ MOLDADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
19/07/2019 151.193,98 |
19/07/2019 31/12/2019 |
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2019.07.19.3 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DE SOUSA FERREIRA CONSTRUÇÕES ME 21.829.165/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS/FERRAGENS E PRÉ MOLDADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
19/07/2019 69.907,42 |
19/07/2019 31/12/2019 |
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2019.07.19.4 CONTRATO ORIGINAL |
MIRANEZ LINHARES GARCIA FILHO 08.195.261/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS/FERRAGENS E PRÉ MOLDADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
19/07/2019 29.884,00 |
19/07/2019 31/12/2019 |
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1° Adit. Con:2019.06.12.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS 21.062.777/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 10237.604000/1180-02/MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
17/07/2019 26.120,00 |
17/07/2019 31/12/2019 |
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2° Adit. Cont:2018.07.12.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
M. A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI - ME 27.998.611/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Macrodrenagem e Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Dona Rosinha do Município de Várzea Alegre/CE, nos moldes do termo de compromisso n° 0352393/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, projeto e especificações constantes no instrumento convocatório. |
12/07/2019 0,00 |
12/07/2019 12/07/2020 |
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2019.07.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE LAECIO MORAES - ME 17.287.220/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Contratação de serviços a serem prestaods na elaboração de plano de recuperaçõ de área degradada, conforme instrução normativa Ibama n°4. de 13 de abril de 2011 e recomendações proposta pelo despacho de encaminhamento n°02007.0002510/2015-1, referentes ao processo n°02007.000262/2011-09, para atender as necessidades do Município de Várzea Alegre/CE. |
11/07/2019 6.000,00 |
11/07/2019 31/12/2019 |
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1° Adit. Cont:2019.02.13.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EUDES FONTENELE MORAES PINHEIRO ***671537-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços na área urológica e realização e responsabilidade técnica de exames ultrassonográficos conforme especificações visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
08/07/2019 2.280,00 |
08/07/2019 31/12/2019 |
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2019.06.07.1 CONTRATO ORIGINAL |
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 73.695.868/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
06/07/2019 20.000,00 |
06/07/2019 06/07/2020 |
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2019.07.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE 07.121.494/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO Contratação de prestação de serviço de cursos gerenciais e consultorias gerenciais e tecnológicas oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio aos Micro e Pequenas Empresas para promover o desenvolvimento dos agricultores familiares, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre/CE. |
05/07/2019 7.000,00 |
05/07/2019 31/12/2019 |
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2018.07.02.1 CONTRATO ORIGINAL |
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME 11.539.552/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme Termo de Referência e especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
02/07/2019 8.082,00 |
02/07/2019 02/04/2020 |
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2019.06.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA EVANILDE DE BRITO ***255484-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.470,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.2 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA ***794034-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 12.000,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.3 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA GONÇALVES BEZERRA ***749730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.468,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.4 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE MORAIS ***309139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 6.988,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.5 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDINALDO VILAR E SILVA ***573339-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.375,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.6 CONTRATO ORIGINAL |
ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ***433830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 17.940,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.7 CONTRATO ORIGINAL |
EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA ***798235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.917,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.8 CONTRATO ORIGINAL |
ELENILSON PEREIRA ALVES ***088032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.859,40 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.9 CONTRATO ORIGINAL |
ERICA JEANY BEZERRA ***831533-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.395,50 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.10 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO GIL DE OLIVEIRA ***109444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 6.858,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.11 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS ***015137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 6.542,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
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2019.06.28.12 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA ***250135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 16.380,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
