| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2019.07.19.4 CONTRATO ORIGINAL |
MIRANEZ LINHARES GARCIA FILHO 08.195.261/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS/FERRAGENS E PRÉ MOLDADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
19/07/2019 29.884,00 |
19/07/2019 31/12/2019 | |
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1° Adit. Con:2019.06.12.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS 21.062.777/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 10237.604000/1180-02/MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
17/07/2019 26.120,00 |
17/07/2019 31/12/2019 | |
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2° Adit. Cont:2018.07.12.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
M. A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI - ME 27.998.611/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Macrodrenagem e Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Dona Rosinha do Município de Várzea Alegre/CE, nos moldes do termo de compromisso n° 0352393/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, projeto e especificações constantes no instrumento convocatório. |
12/07/2019 0,00 |
12/07/2019 12/07/2020 | |
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2019.07.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE LAECIO MORAES - ME 17.287.220/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Contratação de serviços a serem prestaods na elaboração de plano de recuperaçõ de área degradada, conforme instrução normativa Ibama n°4. de 13 de abril de 2011 e recomendações proposta pelo despacho de encaminhamento n°02007.0002510/2015-1, referentes ao processo n°02007.000262/2011-09, para atender as necessidades do Município de Várzea Alegre/CE. |
11/07/2019 6.000,00 |
11/07/2019 31/12/2019 | |
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1° Adit. Cont:2019.02.13.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EUDES FONTENELE MORAES PINHEIRO ***671537-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços na área urológica e realização e responsabilidade técnica de exames ultrassonográficos conforme especificações visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
08/07/2019 2.280,00 |
08/07/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.07.1 CONTRATO ORIGINAL |
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 73.695.868/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
06/07/2019 20.000,00 |
06/07/2019 06/07/2020 | |
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2019.07.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE 07.121.494/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO Contratação de prestação de serviço de cursos gerenciais e consultorias gerenciais e tecnológicas oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio aos Micro e Pequenas Empresas para promover o desenvolvimento dos agricultores familiares, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre/CE. |
05/07/2019 7.000,00 |
05/07/2019 31/12/2019 | |
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2018.07.02.1 CONTRATO ORIGINAL |
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME 11.539.552/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme Termo de Referência e especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
02/07/2019 8.082,00 |
02/07/2019 02/04/2020 | |
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2019.06.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA EVANILDE DE BRITO ***255484-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.470,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.2 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA ***794034-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 12.000,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.3 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA GONÇALVES BEZERRA ***749730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.468,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.4 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE MORAIS ***309139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 6.988,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.5 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDINALDO VILAR E SILVA ***573339-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.375,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.6 CONTRATO ORIGINAL |
ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ***433830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 17.940,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.7 CONTRATO ORIGINAL |
EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA ***798235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.917,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.8 CONTRATO ORIGINAL |
ELENILSON PEREIRA ALVES ***088032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.859,40 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.9 CONTRATO ORIGINAL |
ERICA JEANY BEZERRA ***831533-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.395,50 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.10 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO GIL DE OLIVEIRA ***109444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 6.858,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.11 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS ***015137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 6.542,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.12 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA ***250135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 16.380,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.13 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LUCAS SOARES ***230730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 12.610,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.14 CONTRATO ORIGINAL |
HYGHOR SOARES DA SILVA ***025835-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.842,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.15 CONTRATO ORIGINAL |
IRANDEYA FERNANDES SILVA LIMA ***031430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.321,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.16 CONTRATO ORIGINAL |
IRENILDO DA SILVA SOARES ***196033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 5.400,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.17 CONTRATO ORIGINAL |
IVANILDO DA SILVA FERREIRA ***868831-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 5.625,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.18 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO DAMAZIO ***810138-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 7.928,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.19 CONTRATO ORIGINAL |
JOAQUIM GREGÓRIO DA SILVA NETO ***189135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 5.215,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.20 CONTRATO ORIGINAL |
JOAQUIM SÁTIRO NETO ***924636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 19.600,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.21 CONTRATO ORIGINAL |
JONATA GONÇALVES FERNANDES ***900238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 18.720,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.22 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GENIVALDO MISAEL ***899530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 8.356,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.23 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE JEFFERSON DE SOUSA COSTA ***531530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 10.910,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.24 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE JOSENE COSTA ***549531-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 12.960,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.25 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILENE AUGUSTO ALVES BEZERRA DINIZ ***226030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 10.393,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.26 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIVANIA ALVES GONÇALVES ***027639-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 5.364,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.27 CONTRATO ORIGINAL |
JURDELANDIA SILVEIRA ALCANTARA ***753736-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 12.480,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.28 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIA MARIA ALVES DE FREITAS ***949733-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.619,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.29 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA ALVES DE LIMA ***289135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 13.440,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.30 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ DENNILVALDO GUEDES DA SILVA ***859081-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 6.866,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.31 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZA ISMENIA DA SILVA ADORNO ***362537-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 17.940,00 |
28/06/2019 31/12/2019 | |
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2019.06.28.32 CONTRATO ORIGINAL |
LUSINETE ALVES BEZERRA SILVA ***423030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015. |
28/06/2019 4.693,00 |
28/06/2019 31/12/2019 |
