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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2019.06.28.9
CONTRATO ORIGINAL
ERICA JEANY BEZERRA
***831533-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
4.395,50
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.10
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDO GIL DE OLIVEIRA
***109444-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
6.858,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.11
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
***015137-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
6.542,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.12
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA
***250135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
16.380,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.13
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO LUCAS SOARES
***230730-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
12.610,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.14
CONTRATO ORIGINAL
HYGHOR SOARES DA SILVA
***025835-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
4.842,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.15
CONTRATO ORIGINAL
IRANDEYA FERNANDES SILVA LIMA
***031430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
4.321,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.16
CONTRATO ORIGINAL
IRENILDO DA SILVA SOARES
***196033-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
5.400,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.17
CONTRATO ORIGINAL
IVANILDO DA SILVA FERREIRA
***868831-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
5.625,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.18
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO DAMAZIO
***810138-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
7.928,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.19
CONTRATO ORIGINAL
JOAQUIM GREGÓRIO DA SILVA NETO
***189135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
5.215,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.20
CONTRATO ORIGINAL
JOAQUIM SÁTIRO NETO
***924636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
19.600,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.21
CONTRATO ORIGINAL
JONATA GONÇALVES FERNANDES
***900238-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
18.720,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.22
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GENIVALDO MISAEL
***899530-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
8.356,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.23
CONTRATO ORIGINAL
JOSE JEFFERSON DE SOUSA COSTA
***531530-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
10.910,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.24
CONTRATO ORIGINAL
JOSE JOSENE COSTA
***549531-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
12.960,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.25
CONTRATO ORIGINAL
JOSILENE AUGUSTO ALVES BEZERRA DINIZ
***226030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
10.393,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.26
CONTRATO ORIGINAL
JOSIVANIA ALVES GONÇALVES
***027639-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
5.364,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.27
CONTRATO ORIGINAL
JURDELANDIA SILVEIRA ALCANTARA
***753736-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
12.480,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.28
CONTRATO ORIGINAL
LIDIA MARIA ALVES DE FREITAS
***949733-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
4.619,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.29
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANA ALVES DE LIMA
***289135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
13.440,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.30
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ DENNILVALDO GUEDES DA SILVA
***859081-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
6.866,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.31
CONTRATO ORIGINAL
LUIZA ISMENIA DA SILVA ADORNO
***362537-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
17.940,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.32
CONTRATO ORIGINAL
LUSINETE ALVES BEZERRA SILVA
***423030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
4.693,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.33
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL CLEMENTINO DA SILVA JUNIOR
***529037-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
5.175,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.34
CONTRATO ORIGINAL
MARCIANA COSTA FERREIRA
***060331-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
19.600,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.35
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS ANTONIO BEZERRA
***884436-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
4.615,50
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.36
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EDILANIA COSTA FERREIRA
***598635-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
4.321,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.37
CONTRATO ORIGINAL
MAYARA VANESSA BEZERRA SILVA
***903030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
4.768,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.38
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA VIEIRA
***960636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
5.960,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.39
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO LUCIANO MÁXIMO DE FREITAS
***565333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
19.000,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.40
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO SOARES BARBOSA NETO
***441230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
3.000,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.41
CONTRATO ORIGINAL
SANDRA LIDUINA DA COSTA
***723285-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
5.066,00
28/06/2019
31/12/2019
2019.06.28.42
CONTRATO ORIGINAL
SEVERIANO OLIVEIRA DUARTE
***026037-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da lei n°11.947/2009 e resolução FNDE n°38, de 16 de julho de 2009, resolução FNDE n°25, de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE n°04, de 02 de Abril de 2015.
28/06/2019
19.200,00
28/06/2019
31/12/2019
2° Adit. Cont:2018.01.19.6
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP
09.527.996/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 15 (quinze) unidades habitacionais, objetivando melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Várzea Alegre-CE, através do convênio 0280/16, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
28/06/2019
0,00
28/06/2019
30/06/2020
2° Adit. Cont:201801229
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
JMC CONCEITO SERVICOS CONST. E EMPREEND. LTDA ME
08.863.831/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, em comunidades rurais do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Compromisso, proposto à União por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
28/06/2019
0,00
28/06/2019
30/06/2020
1° Adit. Cont:2019.01.30.2
CONTRATO ORIGINAL
VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ME
10.495.121/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material hospitalar de consumo e permanente, destinados ao atendimento da Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE.
26/06/2019
308,37
26/06/2019
31/12/2019
2019.06.25.1
CONTRATO ORIGINAL
C TRAVASSO DA GAMA - ME
23.630.886/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contratação de serviços a serem prestados na realização do XV Festejo Várzea Alegre Junina, a se realizar entre os dias 28/06/2019 à 30/06/2019, compreendendo a Infraestrutura do evento, através do Governo do Estado do Ceará/Casa Civil.
25/06/2019
26.200,00
25/06/2019
31/12/2019
2019.06.25.2
CONTRATO ORIGINAL
YURY DO PAREDÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
11.999.449/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contratação de serviços a serem prestados na realização do XV Festejo Várzea Alegre Junina, a se realizar entre os dias 28/06/2019 à 30/06/2019, compreendendo a Infraestrutura do evento, através do Governo do Estado do Ceará/Casa Civil.
25/06/2019
10.000,00
25/06/2019
31/12/2019
1° Adit, Cont:2019.1.30.1
CONTRATO ORIGINAL
VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ME
10.495.121/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material hospitalar de consumo e permanente, destinados ao atendimento da Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE.
25/06/2019
4.681,33
25/06/2019
31/12/2019

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