| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1° Adit. Con:2017.06.28.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CASA DE APOIO E PRESTAÇAO DE SER NOSSO LAR LTDA-ME 35.043.652/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços especializados a serem prestados no acolhimento de pessoas em estado de vulnerabilidade social deste município a cidade de Fortaleza, através de casa de apoio, incluindo serviços de refeição e encaminhamento de pacientes à hospitais e clínicas daquele município para realização de tratamento de saúde e determinados serviços essenciais, encaminhado pela Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre/CE. |
20/12/2017 0,00 |
20/12/2017 31/12/2018 | |
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2017.12.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
A F DA COSTA CAVALCANTE-ME 22.682.096/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS e Núcleo de Endemias, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
26/12/2017 265.179,40 |
26/12/2017 26/12/2018 | |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUIS CARLOS DE SOUSA JÚNIOR ***836135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE. |
26/12/2017 0,00 |
26/12/2017 31/12/2018 | |
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2017.12.19.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA VIEIRA E SERVICOS EIRELI - ME 19.470.900/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma de postos de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
19/12/2017 152.862,94 |
19/12/2017 30/03/2018 | |
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2017.12.18.3 CONTRATO ORIGINAL |
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS 03.197.081/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE |
18/12/2017 40.800,00 |
18/12/2017 18/12/2018 | |
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2017.12.18.2 CONTRATO ORIGINAL |
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS 03.197.081/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE |
18/12/2017 39.600,00 |
18/12/2017 18/12/2018 | |
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2017.12.18.1 CONTRATO ORIGINAL |
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS 03.197.081/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE |
18/12/2017 39.600,00 |
18/12/2017 18/12/2018 | |
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2017.12.14.1 CONTRATO ORIGINAL |
VEREDA COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA 01.405.493/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de 01 (uma) ambulância e 01 (um) veículo de apoio para uso do Sistema Único de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Ajuste n° 034/2017, celebrado com Estado do Ceará, através de sua Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. |
14/12/2017 115.000,00 |
14/12/2017 31/12/2017 | |
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2017.12.13.1 CONTRATO ORIGINAL |
CTV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP 22.716.343/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de 01 (um) veículo, 0 (zero) km, tipo ambulância, modelo simples remoção, conforme Termo de Ajuste nº 079/2017, que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE |
13/12/2017 68.900,00 |
13/12/2017 31/12/2017 | |
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2017.12.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
ROSILDO FERREIRA DO NASCIMENTO PROTESES DENTÁRIAS - ME 22.944.589/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de prótese dentária total, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do programa especializado em saúde bucal da média e alta complexidade. |
11/12/2017 7.800,00 |
11/12/2017 31/01/2018 | |
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2017.12.08.1 CONTRATO ORIGINAL |
FLAP CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA - ME 08.486.985/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação de Serviços especializados a serem prestados na realização do Projeto Natal da Paz, contemplando a decoração natalina de praças, shows culturais com apresentação de espetáculos natalinos e entrega de presentes, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. |
08/12/2017 91.900,00 |
08/12/2017 31/12/2017 | |
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2017.12.07.1 CONTRATO ORIGINAL |
ERISBERTO MARTINS DE FREITAS - ME 72.186.679/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material de expediente e suprimento de informática, destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Núcleo de Endemias, Caps e Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
07/12/2017 84.193,82 |
07/12/2017 31/12/2017 | |
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2017.12.04.2 CONTRATO ORIGINAL |
ANDRE LACERDA LANDIM ***386035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERMATOLÓGICOS INCLUINDO CONSULTAS, CIRURGIAS DE PELE DIVERSAS, CRIO-CIRURGIAS, RECONSTRUÇÃO EM NEOPLASIA CUTÂNEA, RETALHOS E ENXERTO DE PELE, VISANDO ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE |
04/12/2017 120.000,00 |
04/12/2017 04/12/2018 | |
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2017.12.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
CASA FRUTUOSO MOVEIS E ELETROS LTDA 17.854.331/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Aquisição de 01 (uma) moto, 01 (uma) TV, 01 (um) refrigerador e 01 (um) Fogão, destinados à Premiação do IPTU premiado 2017 do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. |
04/12/2017 11.350,00 |
04/12/2017 31/12/2017 | |
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2017.11.14.1 CONTRATO ORIGINAL |
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP 09.527.996/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma estação de tratamento de esgoto do Matadouro Público do Município de Várzea Alegre/CE |
14/11/2017 798.210,41 |
14/11/2017 30/03/2018 | |
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2017.11.14.2 CONTRATO ORIGINAL |
SOLUÇÃO CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - ME 11.083.146/0001- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de Drenagem ao lado da CE 060, no Bairro Grossos Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
14/11/2017 172.025,24 |
14/11/2017 14/05/2018 | |
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2017.11.01.4 CONTRATO ORIGINAL |
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME 01.169.492/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO Aquisição de pneus e câmaras de ar abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Várzea Alegre/CE< conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/11/2017 6.595,00 |
01/11/2017 31/12/2017 | |
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2017.11.01.3 CONTRATO ORIGINAL |
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME 01.169.492/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Aquisição de pneus e câmaras de ar abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Várzea Alegre/CE< conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/11/2017 38.990,00 |
01/11/2017 31/12/2017 | |
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2017.11.01.2 CONTRATO ORIGINAL |
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME 01.169.492/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de pneus e câmaras de ar abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Várzea Alegre/CE< conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/11/2017 17.670,00 |
01/11/2017 31/12/2017 | |
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2017.11.01.1 CONTRATO ORIGINAL |
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME 01.169.492/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de pneus e câmaras de ar abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Várzea Alegre/CE< conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/11/2017 81.930,00 |
01/11/2017 31/12/2017 | |
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2017.11.06.2 CONTRATO ORIGINAL |
JAIRO ALVES DINIZ ***273030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de Imóvel residencial, localizado na Av. Luíz Afonso Diniz, 456, Centro, destinado ao funcionamento da Secretaria de Administração do município de Várzea Alegre/CE. |
01/11/2017 8.400,00 |
01/11/2017 30/11/2018 | |
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2017.11.06.1 CONTRATO ORIGINAL |
JAIRO ALVES DINIZ ***273030-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Locação de Imóvel residencial, localizado na Av. Luíz Afonso Diniz, 456, Centro, destinado ao funcionamento da Procuradoria Geral do município de Várzea Alegre/CE. |
01/11/2017 8.400,00 |
01/11/2017 30/11/2018 | |
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2017.10.27.2 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE URIAS FILHO - ME 05.736.096/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde porte 1, na localidade de Rua Francisco Máximo de Andrade S/N, Distrito de Riacho Verde, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Proposta n° 10237.6040001/16-010, com recursos oriundos da emenda n°30310006 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
27/10/2017 469.950,48 |
27/10/2017 27/06/2018 | |
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2017.10.27.1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE URIAS FILHO - ME 05.736.096/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma estação de tratamento de esgoto do Matadouro Público do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
27/10/2017 189.930,09 |
27/10/2017 30/06/2018 | |
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2017.10.23.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 11.180.069/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO Aquisição de camisetas personalizadas destinadas a suprir as necessidades dos programas, projetos e serviços: IGD-PBF, CRAS 1, CRAS 2, CREAS, SCFV 0-6 anos, SCFV 15-17 anos, SCFV idosos e PAIF, no exercício de 2017, todos assistidos pela Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE |
23/10/2017 23.900,00 |
23/10/2017 31/12/2017 | |
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2017.10.11.3 CONTRATO ORIGINAL |
PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Material Odontológico destinado ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Pública do Município de Várzea Alegre/CE. |
11/10/2017 283.395,86 |
11/10/2017 31/12/2017 | |
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2017.10.11.4 CONTRATO ORIGINAL |
SUPERFIO COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALAR LTDA. 05.675.713/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Material Odontológico destinado ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Pública do Município de Várzea Alegre/CE. |
11/10/2017 53.496,16 |
11/10/2017 31/12/2017 | |
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2017.10.11.2 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE NERGINO SOBREIRA 63.478.895/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Material Odontológico destinado ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Pública do Município de Várzea Alegre/CE. |
11/10/2017 317.399,99 |
11/10/2017 31/12/2017 | |
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2017.10.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME 04.230.084/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Material Odontológico destinado ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Pública do Município de Várzea Alegre/CE. |
11/10/2017 95.177,84 |
11/10/2017 31/12/2017 | |
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2° Aditivo VMAA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
MARTINS & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP 17.339.923/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de prestação de serviços jurídicos, visando ajuizamento de ação de ressarcimento contra a União federal por força das diferenças apontadas no pagamento do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) conforme Lei federal n°9.424/96 lei do FUNDEF(Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério), junto ao Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
11/10/2017 0,00 |
11/10/2017 14/10/2018 | |
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2017.10.09.1 CONTRATO ORIGINAL |
VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ME 10.495.121/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Material Odontológico destinado ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Pública do Município de Várzea Alegre/CE. |
09/10/2017 123.400,00 |
09/10/2017 31/12/2017 | |
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2017.10.04.2 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IPDH 07.248.187/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços especializados a serem prestados em formação inicial e contínua de Coordenadores de Turma e Alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado, junto à Secretaria de Educação. |
04/10/2017 6.240,60 |
04/10/2017 31/12/2017 | |
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2017.10.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO CENTRO DE DES. DA GESTÃO 11.124.205/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria especializada para elaboração de laudos, pareceres, projetos, planilhas, e relatórios técnicos, com vistas a subsidiar a recuperação financeira de créditos junto a distribuição de energia elétrica, de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
04/10/2017 792.765,63 |
04/10/2017 04/10/2018 | |
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2017.10.03.2 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANE BARBOSA LEANDRO ***633638-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO Locação de imóvel situado na rua José Carlos Gomes de Alencar, n°376, Rosinha, Várzea Alegre/CE, destinado a fins de aluguel social em favor do Sr. Vicente Alexandre de Sousa de interesse da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do município de Várzea Alegre/CE. |
03/10/2017 2.244,00 |
03/10/2017 03/10/2018 | |
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2017.10.03.1 CONTRATO ORIGINAL |
IVAN SÉRGIO CAVALCANTE COSTA ***923052-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Locação de imóvel, localizado a Rua Durval Soares, n°20, Centro, Várzea Alegre destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, através da Secretaria de Cultura. |
03/10/2017 6.000,00 |
03/10/2017 03/10/2018 | |
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2017.09.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 24.637.108/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de muro de arrimo na ladeira do Graiado, Sítio Graiado, Distrito de Calabaça, Município de Várzea Alegre - Ceará. |
26/09/2017 14.385,25 |
26/09/2017 26/10/2017 | |
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2017.09.26.3 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 24.637.108/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da caixa d'água do Sítio Gato do Mato, DIstrito de Naraniú, Município de Várzea Alegre-Ceará. |
26/09/2017 5.295,27 |
26/09/2017 26/10/2017 | |
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2017.09.26.2 CONTRATO ORIGINAL |
W.A ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME 24.286.977/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para obras de execução de reparos gerais e pintura da Praça dos Patos, Bairro Patos no Município de Várzea Alegre. |
26/09/2017 14.729,06 |
26/09/2017 26/10/2017 | |
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2017.09.25.2 CONTRATO ORIGINAL |
VGR SERVIÇOS SERIGRAFICOS LTDA ME 07.557.008/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de fardamentos destinado ao atendimento das necessidades dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
25/09/2017 15.805,00 |
25/09/2017 31/12/2017 | |
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2017.09.25.3 CONTRATO ORIGINAL |
VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ME 10.495.121/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de Protetores Solar destinados ao atendimento das necessidades dos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, através da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre/CE. |
25/09/2017 7.086,00 |
25/09/2017 31/12/2017 |
