| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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5º Adit Cont. 2020.08.17.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS ME 21.519.610/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
12/04/2024 0,00 |
12/04/2024 12/04/2025 VIGENTE |
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2024.04.08.1/SMAP CONTRATO ORIGINAL |
CLEBER DE CASTRO VALERIO LTDA 51.887.823/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DOS DADOS RELATIVOS AO DETALHAMENTO NA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DA ATRICON ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
08/04/2024 36.000,00 |
08/04/2024 08/04/2025 VIGENTE |
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2024.04.05.1/ADM CONTRATO ORIGINAL |
JAMERSON DUARTE ROLIM-ME 26.822.456/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
05/04/2024 35.100,00 |
05/04/2024 05/04/2025 VIGENTE |
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RETIFICAÇÃO CONT. 2024.02.01.1 ADENDO |
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 06.740.864/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO). |
14/03/2024 0,00 |
14/03/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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5º Adit. Cont. nº 2020.05.12.4 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME 11.539.552/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
08/03/2024 0,00 |
08/03/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2º Adit. Cont. nº 2022.03.11.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA 29.043.990/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/03/2024 0,00 |
10/03/2024 10/03/2025 VIGENTE |
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Contrato de Comodato. 001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 21.935.427/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO O presente comodato tem como objeto o licenciamento de Uso do Artemis - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, que tem por objetivo possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos ministros, servidores, aposentados e pensionistas do COMODATÁRIO. |
08/03/2024 0,00 |
08/03/2024 08/03/2029 VIGENTE |
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5º Adit. Cont. nº 2020.02.17.4 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.02.01.1 CONTRATO ORIGINAL |
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 06.740.864/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO). |
01/02/2024 200.000,00 |
01/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.18.2 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CEM POR CENTO LTDA 48.688.944/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
18/01/2024 2.328,30 |
18/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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3º Adit. Cont. nº 2022.01.14.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LEQUE ASSES. CONSULT. E PREST. DE SERVICOS LTDA. 86.797.131/0002-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME E3SPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
12/01/2024 0,00 |
12/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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3º Adit. Cont. nº 2022.01.07.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NAS LOCAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
05/01/2024 0,00 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.04.10.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 17.217.728/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM EXERCÍCIO 2024), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
28/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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1º Adit. Cont. 002.03.03.2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.332.110/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
27/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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1º Adit. Cont. 003.03.03.2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393 44.545.347/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
27/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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5º Adit. Cont. nº 2020.02.04.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA 15.490.217/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
18/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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4º Adit. Cont. n 2022.01.03.10 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
14/12/2023 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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1º Adit. nº 001.03.03.2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS D REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
14/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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3º Adit. Cont. nº 2021.04.13.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 17.818.234/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em digitalização de documentos oficiais destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
13/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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1º Adit. Cont nº 2023.01.19.10 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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2023.12.06.1/S.M.A CONTRATO ORIGINAL |
ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 52.487.906/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
06/12/2023 33.360,00 |
06/12/2023 06/12/2024 VIGENTE |
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5º Adit. Cont. nº 2019.10.25.5 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI 27.600.658/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativa e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. |
20/10/2023 44.538,72 |
20/10/2023 20/10/2024 VIGENTE |
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2º Adit. Cont. nº 2021.09.17.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR ***984737-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Várzea Alegre - CE, bem como de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
15/09/2023 0,00 |
16/09/2023 16/09/2024 VIGENTE |
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2023.09.14.1 CONTRATO ORIGINAL |
EDVAM ALVES DA COSTA ***034584-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
14/09/2023 17.400,00 |
14/09/2023 14/09/2024 VIGENTE |
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2023.08.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE - ME 11.116.909/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2023. |
04/08/2023 30.000,00 |
04/08/2023 31/12/2023 |
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4º Adit. Cont. nº 2020.02.04.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA 15.490.217/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
04/08/2023 0,00 |
04/08/2023 31/12/2023 |
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4º Adit. Cont. nº 2019.07.30.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE ***832033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de imóvel, localizado na rua Antonio Alves de Oliveira, 45, Centro, destinado ao funcionamento do Arquivo Público de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. |
28/07/2023 0,00 |
28/07/2023 28/07/2024 VIGENTE |
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4º Adit. Cont. nº 2020.02.17.4 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
05/07/2023 98,75 |
05/07/2023 17/02/2024 |
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2023.05.10.1 - Administração CONTRATO ORIGINAL |
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS 03.197.081/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA DESTINADO A ATENDEREM ÁS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
10/05/2023 48.000,00 |
10/05/2023 10/05/2024 VIGENTE |
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4º Adit Cont. 2020.08.17.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS ME 21.519.610/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
14/04/2023 0,00 |
14/04/2023 14/04/2024 |
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2023.04.10.1 CONTRATO ORIGINAL |
ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 17.217.728/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM EXERCÍCIO 2024), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
10/04/2023 33.500,00 |
10/04/2023 31/12/2023 |
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4º Adit. Cont. Nº 2020.05.12.4 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME 11.539.552/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
10/03/2023 0,00 |
10/03/2023 10/03/2024 |
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1º Adit. Cont. nº 2022.03.11.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA 29.043.990/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
10/03/2023 194.400,00 |
10/03/2023 10/03/2024 |
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003/03.03.2023 - ADMINISTRAÇÃO CONTRATO ORIGINAL |
NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393 44.545.347/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
03/03/2023 27.500,00 |
03/03/2023 31/12/2023 |
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002/03.03.2023 - ADMINISTRAÇÃO CONTRATO ORIGINAL |
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.332.110/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
03/03/2023 30.000,00 |
03/03/2023 31/12/2023 |
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001/03.03.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS D REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
03/03/2023 28.000,00 |
03/03/2023 31/12/2023 |
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3º Adit. Cont. Nº 2020.02.17.4 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
A AMARO F DA SILVA - ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
17/02/2023 0,00 |
17/02/2023 17/02/2024 |
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3º Adit, Cont. 2020.02.04.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA 15.490.217/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
03/02/2023 0,00 |
03/02/2023 04/08/2023 |
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Cont. Nº 2023.01.19.10 CONTRATO ORIGINAL |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
03/02/2023 72.000,00 |
19/01/2023 31/12/2023 |
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2º Adit. Cont. Nº 2022.01.14.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP 86.797.131/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME E3SPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
31/01/2023 7.380,00 |
31/01/2023 14/01/2024 |
