O presente Termo de fomento tem por objeto o repasse de R$ 350.317,17 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e dezessete reais e dezessete centavos) para execução do Projeto “Infância Cidadã" que visa atender 100 crianças com deficiência na fase da primeira Infância e suas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica [...]

Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS sendo que o destino do recurso atenderá a 30 crianças (zero a seis anos), através de emenda parlamentar individual de nº 202541380009, GND4 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea [...]

EXPOSIÇÃO E APRESENTAÇÕES DAS CRIAÇÕES E PRODUTOS REALIZADOS PAELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA)

PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELABRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CESSÃO, A TITULO GRATUITO, DO DIREITO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA Nº 724, BAIRRO RIACHINHO, VÁRZEA ALEGRE-CE COM FINALIDADE DE IMPLANTAR O POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NOS TERMOS DA [...]

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE POMARES DA CAATINGA: PLANTIOS FLORESTAIS RECUPERANDO ÁREAS DEGRADADAS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL POR MEIO DE AÇÕES SOCIOPRODUTIVAS E DO USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030.

O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030.

O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030.

O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030.

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM A FINALIDADE DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, UM MELHOR ATENDIMENTO NO POSTO DO DETRAN/CE, LOCALIZADO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO QUE CONCERNE AOS SERVIÇOS REFERENTES A VISTORIA, LICENCIAMENTOE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, PREST [...]

O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETIVO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CENSO DEMOGRÁFICO-CD 2022 PELO IBGE, DE FORMA A COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE OS DOMICÍLIOS E SEUS MORADORES, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E O POSTERIOR FORNECIMENTO, DAS INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOCIENTÍFICAS A SEREM PRODUZIDAS PELO IBGE SOBRE O MUNICÍPIO.

A cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o Município cedente