Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 04/03/2026
Data da celebração: 04/03/2026
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE- ACOMVA
Responsável: ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA
Informações do objeto
O presente Termo de fomento tem por objeto o repasse de R$ 350.317,17 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e dezessete reais e dezessete centavos) para execução do Projeto Infância Cidadã" que visa atender 100 crianças com deficiência na fase da primeira Infância e suas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e vínculos sociofamiliar fragilizados, e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a capacidade do CMDCA em diagnosticar necessidades, elaborar atender 100 crianças com deficiência na fase da primeira Infância e suas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e vínculos sociofamiliar fragilizados, e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a capacidade do CMDCA em diagnosticar necessidades, elaborar plano de ação, de monitoramento e articulação. Objetivos específicos: Infância Cidadã promoverá atividades direcionados a crianças com deficiência de 01 a 06 anos das áreas urbanas e rurais de Várzea Alegre CE, promovendo a estimulação do desenvolvimento psicomotor com métodos educativos, lúdicos e ações inclusivas e de fortalecimento socioemocional. Se propõe a fortalecer os laços sociofamiliares, através de atividades com famílias (trocas de experiências e encontros temáticos); e o SGD com atividades integradas, formativas, investigativas.