Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 04/03/2026
Data da celebração: 04/03/2026
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE- ACOMVA
Responsável: ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA
Informações do objeto
Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS sendo que o destino do recurso atenderá a 30 crianças (zero a seis anos), através de emenda parlamentar individual de nº 202541380009, GND4 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), INVESTIMENTO, com a programação de número 231400320250001, com funcional programática 082455131219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000.071413/2025-83, visando beneficiar a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA, CNPJ sob n° 41.343.591/0001-87, para fins de investimentos nas atividades desenvolvidas pela associação.
DATA: 04/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |