Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 003/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 04/03/2026

Data da celebração: 04/03/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE- ACOMVA

Responsável: ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA

Informações do objeto

Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS sendo que o destino do recurso atenderá a 30 crianças (zero a seis anos), através de emenda parlamentar individual de nº 202541380009, GND4 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), INVESTIMENTO, com a programação de número 231400320250001, com funcional programática 082455131219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000.071413/2025-83, visando beneficiar a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA, CNPJ sob n° 41.343.591/0001-87, para fins de investimentos nas atividades desenvolvidas pela associação.

Informações do andamento
  • DATA: 04/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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TERMO DE COLABORACAO Nm 0032026 PDF 2MB
   

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