Considerando a realização do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT/CE), que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de Fortaleza/CE; Considerando que o referido encontro tem como objetivo fortalecer a articulação entre os entes municipais e o Sistema Estadual de Cultura, por meio do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura PRO-SIEC, contribuindo para o alinhamento das políticas públicas culturais no âmbito municipal, estadual e federal; Considerando a importância da participação do município no referido evento, tendo em vista o aprimoramento da gestão cultural, a troca de experiências e o acesso a orientações técnicas essenciais para a implementação e consolidação do Sistema Municipal de Cultura; Diante do exposto, a solicitação de 02 (duas) diárias mostra-se necessária para a cobertura de despesas, bem como para garantir a participação integral da representante do município na programação oficial, estando devidamente fundamentada no interesse público e visando ao fortalecimento das políticas culturais do município.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 27/03/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT/CE), QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE; CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES MUNICIPAIS E O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, POR MEIO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA PRO-SIEC, CONTRIBUINDO PARA O ALINHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO EVENTO, TENDO EM VISTA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO CULTURAL, A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O ACESSO A ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ESSENCIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; DIANTE DO EXPOSTO, A SOLICITAÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A COBERTURA DE DESPESAS, BEM COMO PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL DA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, ESTANDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
