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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 002-10.08.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/08/2026
Data da divulgação do extrato: 11/08/2026
Data da ratificação: 11/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/08/2026
Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)
Valor final: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, APRESENTAÇÃO DA BANDA CATÓLICA “NOSSA MISSÃO”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO 2026, A SER REALIZADA NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 28 de agosto de 2026, recaiu sobre a Banda Católica “Nossa Missão”, que é reconhecida até nacionalmente, com seu ritmo de músicas religiosas. Conforme anexo da solicitação de nº 002-07.08.2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que a Banda Católica “Nossa Missão”, é consagrada popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 002-07.08.2026 (Notas Fiscais de Shows realizados).
Fundamentação legal
: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
11/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
11/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA 42.667.599/0001-61 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 993KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 319KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/08/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº2026.08.11.1 2026 NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA 140.000,00 11/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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