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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2023.04.20.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME 07.872.741/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A AQUISIÇÃO (DIREITO DE USO PERPÉTUO), IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E GESTÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
19/04/2024 0,00 |
19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.04.17.1/FIN CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 24.526.585/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE ARQUIVOS E VALIDAÇÃO DE DADOS REFERENTE AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - REINF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
17/04/2024 51.600,00 |
17/04/2024 17/04/2025 VIGENTE |
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5º Adit. Cont. nº 2020.04.14.3 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 00.140.738/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
12/04/2024 0,00 |
12/04/2024 12/04/2025 VIGENTE |
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2024.04.05.1/FIN CONTRATO ORIGINAL |
JAMERSON DUARTE ROLIM-ME 26.822.456/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
05/04/2024 27.050,00 |
05/04/2024 05/04/2025 VIGENTE |
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2024.01.18.3 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CEM POR CENTO LTDA 48.688.944/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
18/01/2024 2.328,30 |
18/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.01.15.1 CONTRATO ORIGINAL |
JAMERSON DUARTE ROLIM-ME 26.822.456/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, EM AMBIENTE EM NUVEM, COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. |
15/01/2024 46.788,00 |
15/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2º Adit. Cont. nº 2022.04.28.5 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA 17.217.728/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL DO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO, RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAL, LOA< SIOPE E SIOPS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.9 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
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001.12.12.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. |
12/12/2023 607.197,83 |
12/12/2023 12/12/2024 VIGENTE |
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4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.4 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/12/2023 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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Contrato nº 2023.11.20.1 - F CONTRATO ORIGINAL |
ROSEMBERG FREIRE GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 11.489.276/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA A INSTAURAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PARA A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS QUE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DEIXOU DE INCLUIR NA CONTA DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), REDUZINDO OS REPASSES À MUNICIPALIDADE. |
20/11/2023 2.916.703,00 |
20/11/2023 20/11/2024 VIGENTE |
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1ª Adit. Cont. nº 2022.09.21.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME 07.872.741/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ECONÔMICOS E/OU FINANCEIRAS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O AUMENTO DAS RECEITAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
21/09/2023 0,00 |
21/09/2023 21/09/2024 VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2022.06.28.3 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES 37.127.229/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, INCLUINDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO, CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO OFICIAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRIORIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS A POPULAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
28/06/2023 0,00 |
28/06/2023 28/06/2024 VIGENTE |
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Contrato Nº 2023.04.20.1 CONTRATO ORIGINAL |
PMAT ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA - ME 07.872.741/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A AQUISIÇÃO (DIREITO DE USO PERPÉTUO), IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E GESTÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
20/04/2023 104.400,00 |
20/04/2023 20/04/2024 |
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4º Adit. Cont nº 2020.04.14.3 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
D & G COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 00.140.738/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
14/04/2023 0,00 |
14/04/2023 14/04/2024 |
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Cont. Nº 2023.01.19.9 CONTRATO ORIGINAL |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
03/02/2023 48.000,00 |
19/01/2023 31/12/2023 |
