1505 1169 1900 1885 1518 1581 1921 1225 1941 1184 1392 1723 1404 1577 1227 1243 1348 1153 1354 1408 1539 1482 1813 1921 1550 1837 1986 1692 1683 1740 1250 1859 1804 1998 1383 1526 1635 1733 1866 1859 1048 1960 1132 1415 1360 1171 1646 1514 1844 1983 1445 1262 1990 1957 1623 1821 1850 1807 1240 1711 1372 1889 1123 1057 1250 1512 1171 1696 1136 1226 1392 1785 1613 1473 1292 1510 1676 1989 1838 1536 1665 1247 1749 1231 1737 1705 1644 1365 1436 1927 1408 1494 1965 1629 1446 1711 1772 1669 1745 Várzea Alegre: Ex-prefeito Vanderlei Freire poderá ter que devolver mais de R$ 120 mil para a Funasa
 
NOTÍCIAS

01-FEV-2019

Várzea Alegre: Ex-prefeito Vanderlei Freire poderá ter que devolver mais de R$ 120 mil para a Funasa

#Município POR MIGUEL MARCELO 01 DE FEVEREIRO DE 2019
A Prefeitura de Várzea Alegre foi notificada pela Funasa - Fundação Nacional de Saúde, no dia 26 de setembro de 2018, com referência à gestão do ex-prefeito Vanderlei Freire, sobre a desaprovação da prestação de contas final do convênio 0655/2011, que trata da construção de 136 banheiros no distrito de Canindezinho.

O valor do convênio é de R$ 500 mil com contrapartida de Prefeitura no valor R$ 2.118,55. Na gestão 2009/2012, sob responsabilidade do prefeito Zé Helder, a prestação de contas de R$ 250 mil, referente à metade do convênio, foi aprovada pela Funasa.

Já com relação à administração 2013/2016, com gestão do ex-prefeito Vanderlei Freire, não foi apresentada a prestação de contas final de R$ 250 mil, referente à segunda parte do convênio. Esse dinheiro foi repassado pela Funasa para a Prefeitura, em 1º de julho de 2014. Por essa razão, a Funasa notificou o município a proceder a prestação de contas final do convênio, o que foi feito no dia 05 de dezembro de 2017, já na atual gestão de Zé Helder.

A Funasa analisando essa prestação de contas final, aprovou apenas 84,37% do valor total repassado, o que corresponde a R$ 421.859,24. Como não houve aprovação total do convênio, o ex-prefeito Vanderlei Freire foi notificado pela Funasa a apresentar defesa referente aos recursos utilizados no seu governo.

No dia 05 de julho de 2018, na defesa, o ex-prefeito alegou ter usado os recursos do Termo de Compromisso 0655/11 para pagamento de precatórios. Após analisar a defesa, a Funasa emitiu o despacho número 25/2018 SOPRE-CE 0519888, reafirmando a responsabilidade do ex-gestor, por não executar parte do convênio sob sua responsabilidade. Por isso, pediu devolução de recursos no valor de R$ 120.620,14. Sobre valor de R$ 120.620,14 a ser devolvido corresponde à soma de R$ 99.059,93, de recursos da Funasa corrigidos, mas R$ 21.560,21, de saldo de rendimentos de aplicação, que também foram utilizados indevidamente pelo ex-gestor para pagamento de precatórios.

Caso o ex-prefeito não devolva esse dinheiro para a Funasa, implicará na inadimplência do município junto ao governo federal no SIAF - Sistema Integrado de Administração Financeira, instauração de tomada de contas especial e o fato será comunicado à Procuradoria Geral Federal para tomada medidas cabíveis.

Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Divulgação
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#MeioAmbiente Hoje

Jovem de Várzea Alegre ganha destaque no debate sobre mudanças climáticas na COP29

A jovem varzealegrense Julia Stefany tem se tornado uma importante voz no debate sobre mud [...]

#Gestão Há 1 dia(s)

Prefeito Zé Helder e prefeito eleito Flavinho articulam projetos para Várzea Alegre em Brasília

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), e o prefeito eleito Flavinho estiveram em Br [...]

#MeioAmbiente Há 3 dia(s)

Prefeitura de Várzea Alegre intensifica ações para combater queimadas com rodada de conversa na Vila Extrema

A Prefeitura de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), t [...]

#Gestão Há 3 dia(s)

Locatários do Novo Mercado Público serão beneficiados com 2 meses de isenção de pagamentos

Nesta segunda-feira, 18 de novembro, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), está em [...]

#Gestão Há 3 dia(s)

Prefeito Zé Helder e o Prefeito Eleito Flavinho participam de Seminário para novo gestores

Nesta segunda-feira, 18 de novembro, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), está em [...]

#Saúde Há 4 dia(s)

Várzea Alegre realizará Dia “D” de Vacinação Antirrábica sábado, 23 de novembro

A Prefeitura de Várzea Alegre, através da Secretaria de Saúde, promove no sábado, 23 de no [...]

#MeioAmbiente Há 8 dia(s)

Prefeitura de Várzea Alegre realiza 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Recursos Hídricos

Na manhã desta quinta-feira, 14 de novembro, o Governo Municipal de Várzea Alegre, através [...]

#MeioAmbiente Há 8 dia(s)

Prefeitura de Várzea Alegre é destaque no Prêmio Selo TCE Ceará Sustentável - Edição 2024

A Prefeitura de Várzea Alegre celebra mais uma importante conquista ao ser reconhecida no [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito