1543 1463 1950 1628 1750 1551 1540 1213 1429 1579 1306 1104 1734 1303 1474 1776 1733 1964 1801 1413 1324 1429 1313 1890 1871 1474 1845 1228 1399 1977 1088 1937 1174 1927 1304 1573 1941 1863 1167 1538 1042 1206 1957 1932 1717 1699 1056 1166 1705 1314 1132 1440 1751 1466 1748 1428 1445 1417 1590 1696 1213 1417 1098 1120 1964 1274 1876 1365 1111 1763 1924 1355 1554 1889 1015 1676 1465 1254 1214 1639 1075 1408 1208 1904 1072 1651 1055 1897 1007 1164 1002 1620 1367 1655 1105 1947 1231 1369 1353 Primeira-Dama de Várzea Alegre busca alternativa para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
 
NOTÍCIAS

09-ABR-2019

Primeira-Dama de Várzea Alegre busca alternativa para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

A reunião, que contou com representação de 16 municípios, teve como objetivo aprimorar conhecimentos dos participantes sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como base a experiência do Fundo Municipal de Eusébio.

Por Miguel Marcelo 09/04/2019 #assistênciasocial
A primeira-dama de Várzea Alegre, Sônia Fortaleza, que é presidente da APDMCE - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará, esteve no Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, na companhia da secretária de Assistência Social de Várzea Alegre, Laura Maria, nessa segunda-feira,08, e acompanharam reunião organizada pela APDMCE com a presença do prefeito e da primeira-dama do município de Eusébio, Acilon Gonçalves e Marta Gonçalves, respectivamente. Sonia Fortaleza e Laura Maria foram recebidas pela secretária de Assistência Social de Eusébio, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.
A reunião, que contou com representação de 16 municípios, teve como objetivo aprimorar conhecimentos dos participantes sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como base a experiência do Fundo Municipal de Eusébio.
Armando de Paula - Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Eusébio, ministrou palestra explicando detalhes sobre o gerenciamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e as práticas que são exitosas naquele município, especialmente na captação de recursos que ampliam as receitas financeiras.
Sônia Fortaleza destacou que há nos municípios cearenses dificuldade financeiras para o desenvolvimento de políticas sociais e que conhecer a experiência de sucesso de Eusébio se configura janela de oportunidades.
Como uma das alternativas para alimentar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Sônia Fortaleza, destacou que na declaração do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas as pessoas podem destinar recursos para esse fundo, sendo que no caso de pessoa física, do imposto de renda, podem ser designados para o fundo até 6%, sendo 3% no ano anterior, no mês de dezembro, e 3% no exercício seguinte.
Sônia Fortaleza destacou que dos 16 municípios no encontro só 3 cidades estão com a lei que trata do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente prontas, que são: Eusébio, Maranguape e Várzea Alegre. O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre foi criado pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os Fundos Municipais (assim como o Nacional e os Estaduais) sejam fiscalizados e controlados pelos respectivos Conselhos de Direitos e pelo Ministério Público.
Ela disse que no próximo mês Várzea Alegre iniciará campanha para conscientizar a população da importância de destinar recursos da declaração de renda para esse fundo, que contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes do município.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Divulgação
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023