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NOTÍCIAS

20-MAI-2019

Avança a estruturação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Centro-Sul

Com o tratamento adequado dos seus resíduos sólidos, as vantagens para os municípios consorciados refletem nas receitas com o acréscimo de 2% do ICMS Ecológico por meio do IQM - Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente.

Por Miguel Marcelo 20/05/2019 #infraestrutura
Várzea Alegre sediou na sexta-feira, 17 de maio, mais uma reunião do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Centro-Sul I.
O consórcio tem como presidente, Zé Helder (MDB), prefeito da cidade anfitriã e conta com a participação das cidades de Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Alegre e uma população estimada em 217 mil habitantes. O ingresso dos municípios de Orós e Icó foi aprovado pela direção do consórcio nesta sexta-feira.
Zé Hélder, disse que o consórcio está avançando, com organização e se estruturando nas cidades. "Vamos licitar as centrais de resíduos e o nosso consórcio está adiantado e bem organizado. Precisamos tratar o meio ambiente de forma responsável", disse.
Segundo Zé Helder, cada cidade terá uma Central de Resíduos Sólidos (CRS) que contará com área de 10 mil metros quadrados de galpão de resíduos secos, compostagem, poda e unidade de rejeitos. A sua viabilidade depende da coleta seletiva.
O prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, que também é presidente da APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, considerou que o encontro foi importante e aponta que há evolução na política de tratamento de resíduos nos municípios consorciados. "É obrigação do município cumprir a lei ambiental e através dos consórcios, esse objetivo será alcançado. Essa é uma política importante e temos uma política atrelada ao interesse do governo do Estado e do Ministério Público", frisou.
Com o tratamento adequado dos seus resíduos sólidos, as vantagens para os municípios consorciados refletem nas receitas com o acréscimo de 2% do ICMS Ecológico por meio do IQM - Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente. Os valores são lineares e o consórcio Sertão Centro-Sul I vai receber R$ 430 mil, neste primeiro ano. A formação desses consórcios tem articulação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O superintendente do consórcio, André Wirtzbiki, ressaltou que os municípios que não aderirem à política de consórcio sofrerão medidas punitivas por parte do Ministério Público.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

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