1502 1173 1458 1617 1674 1620 1157 1565 1910 1912 1187 1812 1345 1978 1489 1219 1696 1924 1815 1088 1951 1494 1437 1714 1610 1074 1285 1286 1011 1777 1270 1867 1457 1498 1756 1002 1807 1642 1562 1590 1307 1882 1806 1952 1655 1656 1437 1698 1471 1391 1776 1863 1474 1080 1370 1573 1161 1335 1678 1617 1255 1030 1656 1371 1198 1374 1994 1836 1229 1526 1418 1660 1712 1433 1653 1072 1797 1229 1792 1352 1346 1038 1499 1996 1113 1798 1641 1747 1923 1238 1172 1384 1197 1844 1508 1521 1774 1475 1869 Prefeitura prorroga prazo para renovação de Alvará
 
NOTÍCIAS

05-ABR-2017

Prefeitura prorroga prazo para renovação de Alvará

05/04/2017
O prazo para renovação de Alvarás de Funcionamento, documento necessário à atividade comercial, industrial e de prestação de serviços, em Várzea Alegre, foi prorrogado para até 30 de abril deste ano.
A informação é do secretário de Finanças da cidade, Emanuel Máximo. "O prazo agora é até o final do mês de abril, ou seja, 30 de abril. O edital já está em andamento, e para quem não regularizou é só se dirigir até o setor de tributos e fazer o devido pagamento", disse.
Até o último dia de março foram renovados 496 documentos de alvarás e arrecadada a soma de R$ 49.109,54.
O documento é necessário para o funcionamento do estabelecimento. Sem o Alvará, o estabelecimento poderá até ser fechado e o responsável poderá ser enquadrado em outras sanções, inclusive ter o nome inscrito na Dívida Ativa do Município. "Quem não regulariza o alvará, ele fica com o estabelecimento irregular, então, está sujeito a interdição do estabelecimento e também a questões judiciais, como a execução Fiscal, " disse.
Para os que aderiram ao 'Simples', existem outras penalidades, como a não emissão da certidão. Quanto ao nome Dívida Ativa, o secretário disse que será lançada a partir do momento que não for regularizada.

Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Divulgação
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023