A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, do Governo de Várzea Alegre, convoca os agricultores familiares e entidades socioassistenciais de varzealegrenses para adesão ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. Esses trabalhadores devem apresentar proposta de adesão ao PAA.
Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 08 de agosto de 2020, de acordo com aviso de chamamento publicado no site do Município do Governo Municipal (https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/) e que está sendo divulgados nos veículos de comunicação local.
DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA DOS AGRICULTORES:
- Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cópia da identidade;
- Cópia da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e extrato da DAP; Valida;
- Comprovante de endereço, atualizado;
- Certificação de produtos orgânicos /agroecológicos, quando houver;
- Produtos de origem animal registro do SIM e produtos industrializados os ALVARAS;
- NIS;
- Proposta de venda (produtos) que irão vender.
DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA DAS ENTIDADES:
- Cópia do CNPJ. Ativo;
- Comprovante de endereço da entidade;
- Cópia do CPF do responsável pela entidade Comprovante de endereço;
- Cópia da identidade do responsável pela entidade;
- Se a entidade for novata no programa trazer relação de beneficiários contento (Nome completo e NIS do beneficiário e o nome completo número do CPF do responsável do beneficiário caso seja menor ou incapaz).
O PAA - Programa de Aquisição de Alimentos foi implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Governo do Estado do Ceara e o Município de Várzea Alegre.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Divulgação