A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizaram na manhã desta quarta-feira dia, 18 de agosto de 2021, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Com o tema "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", a conferência aconteceu na sala de eventos do CSU. A atividade, que ocorre a cada dois anos, tem como objetivo analisar, propor e deliberar ações no município. A abertura contou com a participação do prefeito Zé Hélder (MDB), da secretária de Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho, Syene Cavalcante, do sub secretário de Assistência Social, Pedro Roque e da presidente do CMAS, Sayonara Gonçalves.
Durante a cerimônia de abertura o prefeito Zé Hélder falou da importância da realização da conferência no município. "Vir realizando a conferência de Assistência social no nosso Município, faz parte de um processo amplo de diálogo e democratização da nossa gestão. Mantendo o compromisso em oferecer melhores condições de vida para nossa gente. A conferência traz resultados positivos que facilitam no desenvolvimento de políticas sociais que levam amparo para as famílias em vulnerabilidade no nosso Município." Afirmou o chefe do executivo.
Zé Helder também agradeceu o empenho de todos os envolvidos na assistência social de Várzea Alegre. "Quero destacar e enaltecer o trabalho importante que a assistência social realiza no nosso município. Temos uma boa equipe e estamos sempre trabalhando para ampliar o atendimento para as pessoas que mais precisam", comentou.
Para a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Syene Cavalcante, o evento reforça a importância do serviço na sociedade. "A conferência reafirma o papel da assistência como política garantidora dos direitos e dá continuidade à perspectiva adotada pelo plano, trazendo aos usuários os seus direitos. Me sinto honrada em estar a frente da secretaria, contribuindo no desenvolvimento que, através de ações do governo, permite também através dessa conferência, o debate e avaliação de novas diretrizes que consolidam e ampliam os direitos socioassistenciais das famílias as quais prestamos serviços através da nossa secretaria de Assistência Social" - disse.
Para o sub secretário de Assistência Social, Pedro Roque, é de suma importância a responsabilidade do Governo Municipal está dando continuidade a ações que oferecem a população bem-estar social. Visto que, as propostas trazidas pela conferência vêm obtendo resultados positivos pelos órgãos estaduais e governamental, oferecendo resultados positivos e de melhorias para Várzea Alegre.
A presidente do CMAS, Sayonara Gonçalves, falou do objetivo da conferência. "A realização da conferência é demonstração do cumprimento do Governo Municipal em oferecer os direitos da sociedade, que tem o objetivo de levar aos órgãos governamentais, propostas da gestão pública no desenvolvimento de trabalhos da secretaria de Assistência Social no enfrentamento as diferenças sociais" - explicou.
Durante a conferência houve palestra magna virtual com o professor e contador Social, Paulo Pimenta. Logo após, o debate dos eixos da conferência com tema "A luz do controle social", que foi discutido em cinco partes separadas de diferentes temas:
1 - A proteção social não contributiva e o princípio de equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
3 - Controle Social: O lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e articulações entre serviço, benefício e transparência de renda como garantia de direitos socioassistenciais e proteção social.
5 - Ativação do SUAS em situações de calamidade pública e emergencial.
Assessoria de Comunicação
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