A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre publicou nesta quinta-feira, 16 de outubro de 2025, o Decreto nº 440, que estabelece ponto facultativo no expediente da segunda-feira, 27 de outubro de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em antecipação às comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro.
A decisão considera a relevância da data para os profissionais que atuam no serviço público e segue a mesma diretriz do Governo do Estado do Ceará, que também decretou ponto facultativo estadual para o dia 27, conforme o Decreto Estadual nº 36.889, de 14 de outubro de 2025.
Segundo o decreto municipal, permanecem em funcionamento os serviços essenciais que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção, como os serviços de saúde, fiscalização, organização de trânsito, coleta de lixo, entre outros. As chefias responsáveis por esses setores devem adotar as providências necessárias para garantir a continuidade do atendimento à população.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A medida reconhece o trabalho dos servidores municipais e proporciona a eles um momento de valorização, reflexão e descanso, mantendo o compromisso com a eficiência na prestação dos serviços públicos essenciais.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marcos Filho
Foto: Pedro Hiarley