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Lista da receita emenda - Foram encontradas 66 registros Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática
Dados atualizados em: 16/06/2026 - 08:57:05
Data Talão Origem/Tipo Autor Forma de repasse Número da emenda Número do convênio Objeto/Finalidade Função de governo Valor previsto Valor do repasse Mais
13/05/2026 13050021 PARLAMENTAR FEDERAL EUNICIO OLIVEIRA - - - O REPASSE PROVENIENTE O RECURSOS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO NESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO DE Nº09032026-095432 E EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202635200003. 0,00 1.492.500,00
13/05/2026 13050022 PARLAMENTAR FEDERAL MOSES RODRIGUES Impositiva 202637330001 REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO NA CONSTRUÇÃO, REFORMA DA ARENA ALTO DOS ANDRES LOCALIZADA NO SITIO ALTO DOS ANDRES NO DISTRITO DE NARANIU ( IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO DO ACESSO, IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS BILHETETEIRA, CONFORME PLANO DE AÇÃO DE Nº09032026-095594 E EMENDA PARLAMENAR DE Nº202637330001 Desporto e Lazer 1.293.500,00 1.293.500,00
13/05/2026 13050003 PARLAMENTAR FEDERAL MAURO BENEVIDES FILHO Impositiva 40460002 O REPASSE PROVENIENTE A EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME PROPOSTA Nº36000761090202600 EMENDA Nº40460002. Saúde 900.000,00 900.000,00
07/05/2026 07050002 PARLAMENTAR FEDERAL DOMINGOS NETO Impositiva 27010002 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, CONFORME EMENDA DE Nº27010002 E PROPOSTA DE Nº36000761152202600 Saúde 2.000.000,00 2.000.000,00
27/04/2026 27040004 PARLAMENTAR FEDERAL MAURO BENEVIDES FILHO Impositiva 202640460004 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, A MESMA PARA OFERTA DE SERVIÇO ATENDIMENTO:ATIVIDADE DE PROTEÇÃOSOCIAL BASICA-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS,DESTINADOS A SEUS USUARIOS(60 FAMILIAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIUAL DE Nº 202640460004,NUMERO DE PROCESSO SEI:71000019913202695,POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Assistência Social 200.000,00 200.000,00
02/02/2026 02020013 PARLAMENTAR FEDERAL DRA MAYRA PINHEIRO Impositiva 202545430004 REFERENTE A ESTRUTURASUAS CUSTEIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NESTE MUNICIPIO, LANÇADO NESTA DATA. CONFORME EMENDA Nº202545430004. Assistência Social 180.000,00 180.000,00
17/12/2025 17120039 PARLAMENTAR FEDERAL COMISSÃO CAS Impositiva COMISSÃO A O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS PARA O CUSTEIO DE QUAISQUER AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGR. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, NUMERO DA PROPOSTA FNS Nº36000715045202500. Saúde 700.000,00 700.000,00
09/12/2025 09120020 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO GIRÃO Impositiva 202541380009 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA UNICIO DE ASSISTENCIA SOCIAL ( SUAS), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202541380009. Assistência Social 50.000,00 50.000,00
09/12/2025 09120021 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO GIRÃO Impositiva 20251380009 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA UNICIO DE ASSISTENCIA SOCIAL ( SUAS), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202541380009 E PROGRAMAÇÃO DE Nº231400320250001. Assistência Social 50.000,00 50.000,00
05/12/2025 05120022 PARLAMENTAR FEDERAL EUNICIO OLIVEIRA PIX 202535200004 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO NA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202535200004 E PLANO DE AÇÃO DE Nº09032025-2-087835. Urbanismo 1.485.000,00 1.485.000,00
05/12/2025 05120021 PARLAMENTAR FEDERAL EUNICIO OLIVEIRA PIX 202535200004 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202535200004, LANÇADO NESTA DATA. Urbanismo 990.000,00 990.000,00
05/12/2025 05120034 PARLAMENTAR FEDERAL EUNICIO OLIVEIRA Impositiva 20253520004 A O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO EMENDA DE UNIDADES MOVEIS NESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DA TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202535200004 - EUNICIO OLIVEIRA AO ENTE MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. Saúde 594.000,00 594.000,00
04/12/2025 04120002 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO GIRÃO Impositiva 4138004 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº41380004 Saúde 99.722,00 99.722,00
07/11/2025 07110011 PARLAMENTAR FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Impositiva COMISSÃO O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS PARA O CUSTEIO DE QUAISQUER AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E REPASSADOS A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE- SAMIVA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº0112.2025, PLANO DE TRABALHO APROVADO, NUMERO DA PROPOSTA FNS Nº36000709090202500. Saúde 200.000,00 200.000,00
22/10/2025 22100007 PARLAMENTAR FEDERAL DOMINGOS NETO Impositiva 202527010001 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO EMENDA DE UNIDADES MOVEIS NESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DA TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202527010001 - DOMINGOS NETO AO ENTE MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. Saúde 594.000,00 594.000,00
08/10/2025 08100017 PARLAMENTAR FEDERAL MAURO BENEVIDES FILHO Impositiva 202540460004 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, A MESMA PARA OFERTA DE SERVIÇO ATENDIMENTO:ATIVIDADE DE PROTEÇÃOSOCIAL BASICA-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS,DESTINADOS A SEUS USUARIOS(60 FAMILIAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIUAL DE Nº082455131219G0023,NUMERO DE PROCESSO SEI:71000071416202517,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE/CE. EMENDA DE Nº202540460004 Assistência Social 200.000,00 200.000,00
02/10/2025 02100014 PARLAMENTAR FEDERAL DOMINGOS NETO Impositiva 202527010001 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO NESTE MUNICIPIO, LANÇADO NESTA DATA. Urbanismo 990.000,00 990.000,00
10/09/2025 10090041 PARLAMENTAR FEDERAL MAURO BENEVIDES FILHO Impositiva 202540460002 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. EMENDA PARLAMENTAR Nº202540460002. Urbanismo 693.000,00 693.000,00
10/09/2025 10090042 PARLAMENTAR FEDERAL EUNICIO OLIVEIRA Impositiva 2025535200004 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO NA PAVIMENTAÇÃO NESTE MUNICIPIO, LANÇADO NESTA DATA. EMENDA PARLAMENTAR Nº202535200004 Urbanismo 1.485.000,00 1.485.000,00
19/08/2025 19080028 PARLAMENTAR FEDERAL CELIO STUDART Impositiva PAP Nº39360002 O REPASSE PROVENIENTE A EMENDA - INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE NESTE MUNICIPIO, LANÇADO NESTA DATA. CONFORME EMENDA Nº39360002 Saúde 250.000,00 250.000,00
18/08/2025 18080010 PARLAMENTAR FEDERAL DAYANY BITTENCOURT Impositiva PAP Nº43400001 O REPASSE PROVENIENTE A EMENDA - INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE NESTE MUNICIPIO, LANÇADO NESTA DATA. CONFORME EMENDA Nº43400001. Saúde 200.000,00 200.000,00
06/08/2025 06080004 PARLAMENTAR FEDERAL CID GOMES Impositiva MAC Nº40810001 O REPASSE PROVENIENTE A EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, LANÇADO NESTA DATA. EMENDA Nº40810001. Saúde 300.000,00 300.000,00
10/07/2025 10070041 PARLAMENTAR FEDERAL DOMINGOS NETO Impositiva 27010002 O REPASSE PROVENIENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, LANÇADO NESTA DATA. Saúde 1.000.000,00 1.000.000,00
01/04/2025 01040012 PARLAMENTAR ESTADUAL NISO COSTA - - - O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ESTE MUNICIPIO, CONFORME PCF ESPECIAL EMENDA DE Nº0487 - INSTRUMENTO DE Nº1313851 0,00 100.000,00
10/03/2025 10030035 PARLAMENTAR FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA Impositiva PAP Nº35200003 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DA EMENDA Nº35200003 E A PROPOSTA DE Nº36000639384202400, CONFORME INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS. Saúde 2.000.000,00 2.000.000,00
20/02/2025 20020012 PARLAMENTAR FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA Impositiva 27010002 O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS NO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, LANÇADO NESTA DATA. Saúde 1.000.000,00 600.000,00
13/12/2024 13120027 PARLAMENTAR FEDERAL DOMINGOS NETO - - - O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADOS AS POLITICAS PÚBLICAS URBANISMO - INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº202427010003, PLANO DE AÇÃO DE Nº09032024071304/2024, LANÇADO NESTA DATA. 0,00 2.000.000,00
13/12/2024 13120032 PARLAMENTAR FEDERAL DOMINGOS NETO - - - O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS DESTINADO AO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO JUNTO ESTA MUNICIPALIDADE, LANÇADO NESTA DATA. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº20242701004. 0,00 50.000,00
01/11/2024 01110009 PARLAMENTAR FEDERAL EUNICIO OLIVEIRA - - - REPASSE PROVENIENTE AO CONSTRUÇÃO DO AÇUDE 0,00 334.454,20
23/09/2024 23090045 PARLAMENTAR FEDERAL EUNICIO OLIVEIRA - - - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ROSÁRIO, NA LOCALIDADE SÍTIO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2018, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,REFERENTE A 5º (QUINTA) MEDIÇÃO DO PROCESSO 2023.03.08.1 E CONTRATO DE Nº2023.08.22.1. NOTA FISCAL DE Nº248. 0,00 334.454,20

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