| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/06/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Fernanda Bezerra |
| Responsável pela Informação | Nicolau Bezerra da Costa Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luiz Luciano e Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria Municipal de Educação | Fábia Pereira da Silva Oliveira | GERENCIADOR |