Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.04.1 - EXERCÍCIO: 2020 - ANULADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/06/2020

Data da divulgação do extrato: 05/06/2020

Data da ratificação: 05/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 05/06/2020

Valor estimado: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil)

Informações do objeto

Aquisição de teste rápido para Covid-19, capaz de detectar a presença de anticorpos(IGG e IGM), que são produzidos pelas células de defesa do corpo humano contra o Covid-19, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de preços elaborada por autoridade competente

Justificativa do preço

Mediante pesquisa de preços elaborada por autoridade competente

Fundamentação legal

Art. 24, incisos VI e X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Art. 4°, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória n°926/2020 e Decreto Municipal n°133, de 06 de Abril de 2020 - Estado de Calamidade Pública em decorrência do Coronavírus

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
05/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
05/06/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	BRUNO BEZERRA BASTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELLEN ALVES COSTA
Responsável pela Ratificação	IVO DE OLIVEIRA LEAL