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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.19.1 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/06/2020
Data da divulgação do extrato: 24/06/2020
Data da ratificação: 24/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 24/06/2020
Valor estimado: R$ 897.218,72 (oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e dezoito REAIS e setenta e dois centavos)
Informações do objeto
Prestação de serviços destinados a executar o projeto de fomento para ampliação das ações de enfrentamento ao Covid-19 no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria de Saúde, na conformidade do Decreto Municipal n°133, de 06 de Abril de 2020 - Estado de Calamidade Pública em decorrência do Coronavirus (COVID-19)
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de preços elaborada por autoridade competente
Justificativa do preço
Mediante pesquisa de preços elaborada por autoridade competente
Fundamentação legal
Art. 30, Inciso II da Lei n°13.019/2014, Leis Federais 8.666/93, Lei Federal 13.979/2020. alterada pela Medida Provisória n°926/2020 e em conformidade com o Decreto Municipal n°133, de 06 de Abril de 2020 - Estado de Calamidade Pública em decorrência do Coronavirus (COVID-19)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
24/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
24/06/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
24/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação BRUNO BEZERRA BASTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELLEN ALVES COSTA
Responsável pela Ratificação IVO DE OLIVEIRA LEAL
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IVO DE OLIVEIRA LEAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 08.562.903/0001-78 VENCEDOR 224.304,68
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo, Parecer, Declaração, Ratificação, Extrato e Certidão. PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/06/2020 CONTRATO ORIGINAL FOMENTO n°2020.06.23.1 2020 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 224.304,68 23/06/2020
23/10/2020
02/10/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1° Adit. Fom:2020.06.23.1 2020 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 0,00 02/10/2020
31/12/2020
23/10/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2° Adit. Fom:2020.06.23.1 2020 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 0,00 23/10/2020
31/12/2020
30/12/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3° Adit. Fom:2020.06.23.1 2020 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 0,00 30/12/2020
30/01/2021
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