Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2023.03.07.1 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/03/2023

Data da divulgação do extrato: 09/03/2023

Data da ratificação: 09/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 07/03/2023

Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a locação do referido bem particular através de Dispensa de Licitação, visto o mesmo atender às necessidades descritas no objeto supracitado.

Justificativa do preço

O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE, conforme laudo avaliativo constante nos autos. A escolha deste imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender ao Interesse Público Municipal, posto situar-se em posição adequada do Município, de fácil acesso e boa estrutura, já que é útil à consecução do serviço a ser realizado.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Responsável pela Informação	BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FABIANA FERREIRA DE AQUINO	*.896.643-	VENCEDOR	19.200,00

Andamento

DATA: 07/03/2023 - 10:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS

DATA: 07/03/2023 - 10:37 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa de Licitação	PDF	823KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Dispensa de Licitação

PDF

823KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
10/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	Cont. Nº 2023.03.10.1	2023	FABIANA FERREIRA DE AQUINO	19.200,00 1.600,00	10/03/2023 10/03/2024
08/03/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	1º Adit. Cont. nº 2023.03.10.1	2024	FABIANA FERREIRA DE AQUINO	0,00	10/03/2024 31/12/2024
20/12/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	2º Adit. Cont. nº 2023.03.10.1	2024	FABIANA FERREIRA DE AQUINO	0,00	31/12/2024 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

Cont. Nº 2023.03.10.1

2023

FABIANA FERREIRA DE AQUINO

19.200,00
1.600,00

10/03/2023
10/03/2024

08/03/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

1º Adit. Cont. nº 2023.03.10.1

2024

FABIANA FERREIRA DE AQUINO

0,00

10/03/2024
31/12/2024

20/12/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

2º Adit. Cont. nº 2023.03.10.1

2024

FABIANA FERREIRA DE AQUINO

0,00

31/12/2024
31/12/2025
VIGENTE

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