Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2023.05.26.1 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 26/05/2023

Data da divulgação do extrato: 01/06/2023

Data da ratificação: 31/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 01/06/2023

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO CANTOR JUNIOR VIANA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTEJO DE SÃO PEDRO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o show do dia 29 de junho de 2023 recaiu sobre o Cantor Junior Viana e Banda, que é um fenômeno popular nacional com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 0001.24.05.2023, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o Cantor Junior Viana e Banda é sem sombra de dúvidas consagrada popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
01/06/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J G VIANA JUNIOR - ME	18.900.848/0001-32	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 02/06/2023 - 10:18 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

DATA: 26/05/2023 - 10:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
Processo de Inexigibilidade	PDF	4MB
Parecer Jurídico	PDF	2MB
Termo de Ratificação	PDF	591KB
Declaração Inexigibilidade	PDF	558KB
Publicações	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo de Inexigibilidade

PDF

4MB

Parecer Jurídico

PDF

2MB

Termo de Ratificação

PDF

591KB

Declaração Inexigibilidade

PDF

558KB

Publicações

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.06.01.1	2023	J G VIANA JUNIOR - ME	100.000,00	01/06/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/02/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.06.01.1

2023

J G VIANA JUNIOR - ME

100.000,00

01/06/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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