Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001.11.08.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/08/2023

Data da divulgação do extrato: 23/08/2023

Data da ratificação: 22/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 22/08/2023

Valor estimado: R$ 53.148,80 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa J. P DA SILVA LUSTOSA - ME, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial de Licitação, assim analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
23/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
02	GABINETE DO PREFEITO	ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME	40.810.910/0001-54	VENCEDOR	53.148,80

Andamento

DATA: 25/08/2023 - 11:18 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 23/08/2023 - 11:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	912KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	273KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO

PDF

1MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

912KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

273KB

COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.08.23.1/GAB	2023	J. P DA SILVA LUSTOSA - ME	53.148,80	23/08/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.08.23.1/GAB

2023

J. P DA SILVA LUSTOSA - ME

53.148,80

23/08/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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