Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001.24.08.2023 - F.M.E. - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/09/2023

Data da divulgação do extrato: 15/09/2023

Data da ratificação: 15/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 15/09/2023

Valor estimado: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANGELA MARIA BERNARDINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	ANGELA MARIA BERNARDINO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JANAINE V DE OLIVEIRA	44.073.197/0001-64	VENCEDOR	34.900,00

Andamento

DATA: 19/09/2023 - 10:03 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 06/09/2023 - 10:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS	PDF	294KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	291KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	281KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO

PDF

1MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

1MB

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS

PDF

294KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

291KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

281KB

COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.09.08.1/F.M.E.	2023	JANAINE V DE OLIVEIRA	34.900,00 8.725,00	08/09/2023 31/12/2023
18/12/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	1º Adit. Cont. nº 2023.09.08.1	2024	JANAINE V DE OLIVEIRA	0,00 0,00	31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/09/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.09.08.1/F.M.E.

2023

JANAINE V DE OLIVEIRA

34.900,00
8.725,00

08/09/2023
31/12/2023

18/12/2023

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

1º Adit. Cont. nº 2023.09.08.1

2024

JANAINE V DE OLIVEIRA

0,00
0,00

31/12/2023
31/12/2024
VIGENTE

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