Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001.21.02.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/03/2024

Data da divulgação do extrato: 15/03/2024

Data da ratificação: 15/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/03/2024

Valor estimado: R$ 23.399,88 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove REAIS e oitenta e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SITUACIONAL DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS E-SUS - PEC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Se deu em virtude de a empresa SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME	11.029.769/0001-59	VENCEDOR	23.399,88

Andamento

DATA: 15/03/2024 - 13:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

DATA: 15/03/2024 - 10:59 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO	PDF	920KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	296KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO

PDF

920KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

296KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.03.18.1/Saúde	2024	SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME	23.399,88 1.949,99	18/03/2024 18/03/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.03.18.1/Saúde

2024

SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME

23.399,88
1.949,99

18/03/2024
18/03/2025
VIGENTE

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