Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001.21.02.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/03/2024

Data da divulgação do extrato: 15/03/2024

Data da ratificação: 15/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/03/2024

Valor estimado: R$ 23.399,88 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove REAIS e oitenta e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SITUACIONAL DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS E-SUS - PEC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Se deu em virtude de a empresa SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial e protocolada junto ao setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME	11.029.769/0001-59	VENCEDOR	23.399,88

Andamento

DATA: 15/03/2024 - 13:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

DATA: 15/03/2024 - 10:59 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO	PDF	920KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	296KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.03.18.1/Saúde	2024	SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME	23.399,88 1.949,99	18/03/2024 18/03/2025 VIGENTE

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