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DISPENSA: 001.18.03.2024 - F.M.A.S. - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, NA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS, JUNTO A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO QUALIFICAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, MENSURANDO OS INDICADORES DE OFERTA E SEUS IMPACTOS NA VIDA DAS FAMÍLIAS VARZEALEGRENSES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa JOSE VANDERLAN ARAUJO MENDONÇA, inscrita no CNPJ nº. 12.004.442/0001-95, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos contratos administrativos.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE VANDERLAN ARAÚJO MENDONÇA 12.004.442/0001-95 VENCEDOR 45.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001.18.03.2024 PDF 900KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001.18.03.2024 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001.18.03.2024 PDF 389KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.23.1/F.M.A.S 2024 JOSE VANDERLAN ARAÚJO MENDONÇA 45.000,00 23/04/2024
23/04/2025
23/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.23.1 2025 JOSE VANDERLAN ARAÚJO MENDONÇA 0,00 23/04/2025
23/04/2026
VIGENTE
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