Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.05.07.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/05/2024

Data da divulgação do extrato: 17/05/2024

Data da ratificação: 17/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/05/2024

Valor estimado: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR TRABALHO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, CONTENDO: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO; PLACAS INDICATIVAS DE DIREÇÃO/SENTIDO; PLACAS INDICATIVAS DE DISTÂNCIA DO ATRATIVO E PLACAS INTERPRETATIVAS DO ATRATIVO, PLACA DIAGRAMADA, COM FINS DE PROMOVER O TURÍSTICO LOCAL, ATRAVÉS DA FACILIDADE DO ACESSO DOS TURÍSTICAS E VISITANTES AOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO: CAPELA MARIA DE BIL E ESTÁTUA DO CRISTO RESSUSCITADO; CRUZEIRO ISOLADO; IGREJA MATRIZ E CAPELA DE SÃO CAETANO, COM FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO QUE CONCERNE AO SEU PAPEL DE INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS, inscrita no CNPJ nº. 25.057.180/0001-79, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.

Justificativa do preço

Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS	25.057.180/0001-79	VENCEDOR	47.400,00

Andamento

DATA: 17/05/2024 - 08:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

DATA: 17/05/2024 - 08:27 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº2024.05.07.1	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.17.1/CULTURA	2024	JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS	47.400,00	17/05/2024 17/05/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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