Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001-18.04.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/04/2024

Data da divulgação do extrato: 30/04/2024

Data da ratificação: 30/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024

Valor estimado: R$ 14.900,00 (quatorze mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, DESTINADOS À ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº. 19.030.953/0001-20, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.

Justificativa do preço

Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANGELA MARIA BERNARDINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	ANGELA MARIA BERNARDINO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA	19.030.953/0001-20	VENCEDOR	14.900,00

Andamento

DATA: 03/05/2024 - 08:26 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 30/04/2024 - 08:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. 001-18.04.2024	PDF	3MB

Descrição

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. 001-18.04.2024

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.03.1	2024	ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA	14.900,00	03/05/2024 03/05/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.05.03.1

2024

ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA

14.900,00

03/05/2024
03/05/2025
VIGENTE

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