Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.05.14.1/Obras - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/06/2024

Data da divulgação do extrato: 03/06/2024

Data da ratificação: 03/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/06/2024

Valor estimado: R$ 35.299,00 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e nove)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE MAPA DA ZONA URBANA DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, IDENTIFICAÇÃO DE BAIRROS, RUAS E QUADRAS, INCLUINDO O LEVANTAMENTO AEROGRÁFICO DE 650 HECTARES E UMA ÁREA TOTAL TRABALHADA APROXIMADAMENTE DE 1.250 HECTARES, PROPORCIONANDO UMA REPRESENTAÇÃO DETALHADA PARA APOIO AO PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.950.908/0001-76, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.

Justificativa do preço

Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ELONMARCOS CANDIDO CORREIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
14	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	ELONMARCOS CANDIDO CORREIA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA	37.950.908/0001-76	VENCEDOR	35.299,00

Andamento

DATA: 05/06/2024 - 08:34 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 03/06/2024 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.14.1	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.05.1/Obras	2024	SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA	35.299,00	05/06/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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