Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.05.03.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/05/2024

Data da divulgação do extrato: 28/05/2024

Data da ratificação: 28/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/05/2024

Valor estimado: R$ 23.100,00 (vinte e três mil, cento)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.043.616/0001-26, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.

Justificativa do preço

Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA	06.043.616/0001-26	VENCEDOR	23.100,00

Andamento

DATA: 03/06/2024 - 09:43 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 28/05/2024 - 09:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.03.1	PDF	3MB

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PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.03.1

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3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.03.1	2024	ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA	23.100,00	03/06/2024 03/06/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.06.03.1

2024

ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA

23.100,00

03/06/2024
03/06/2025
VIGENTE

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