Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.05.13.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/05/2024

Data da divulgação do extrato: 28/05/2024

Data da ratificação: 28/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/05/2024

Valor estimado: R$ 82.491,71 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um REAIS e setenta e um centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO ISOLADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa VA PEREIRA DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.847.526/0001-06, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.

Justificativa do preço

Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
V A PEREIRA DE FREITAS - LTDA	32.847.526/0001-06	VENCEDOR	82.491,71

Andamento

DATA: 29/05/2024 - 13:12 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 28/05/2024 - 13:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.13.1	PDF	3MB

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PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.05.13.1

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3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.29.1	2024	V A PEREIRA DE FREITAS - LTDA	82.491,71	29/05/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.05.29.1

2024

V A PEREIRA DE FREITAS - LTDA

82.491,71

29/05/2024
31/12/2024
VIGENTE

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