Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.19.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data da abertura: 20/06/2024

Data da divulgação do extrato: 20/06/2024

Data da ratificação: 20/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/06/2024

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DA BANDA GUSTAVINHO & HAROLDINHO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA SANFONEIRO CHICO DE AMADEU), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o show do dia 28 de Junho de 2024, recaiu sobre os Cantores Gustavinho & Haroldinho, que são fenômenos populares nacional com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 001-18.06.2024, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que os artistas Gustavinho & Haroldinho são consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-18.06.2024 (Notas Fiscais de Shows realizados), da referida Secretaria. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel Elpidio de Carvalho, nº 113 - Centro, Simões - PI.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
21/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO	26.751.053/0001-38	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/06/2024 - 13:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

DATA: 20/06/2024 - 13:24 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARECER JURÍDICO E DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.21.1	2024	MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO	40.000,00	21/06/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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