Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.07.04.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/07/2024

Data da divulgação do extrato: 15/07/2024

Data da ratificação: 15/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/07/2024

Valor estimado: R$ 56.382,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES OFICIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa vencedora, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial da Licitação, assim analisado o menor preço, adjudicou-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial do setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
02	GABINETE DO PREFEITO	ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME	40.810.910/0001-54	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/07/2024 - 08:21 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 15/07/2024 - 08:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.07.04.1	PDF	3MB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.07.04.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.16.1/GAB	2024	J. P DA SILVA LUSTOSA - ME	56.382,00	16/07/2024 16/07/2025 VIGENTE
08/10/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º Adit. Cont. nº 2024.07.16.1	2024	J. P DA SILVA LUSTOSA - ME	0,00	08/10/2024 16/07/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.07.16.1/GAB

2024

J. P DA SILVA LUSTOSA - ME

56.382,00

16/07/2024
16/07/2025
VIGENTE

08/10/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

1º Adit. Cont. nº 2024.07.16.1

2024

J. P DA SILVA LUSTOSA - ME

0,00

08/10/2024
16/07/2025
VIGENTE

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