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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.08.13.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data da abertura: 15/08/2024
Data da divulgação do extrato: 15/08/2024
Data da ratificação: 15/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/08/2024
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL MUSICAL DO ARTISTA FELIPE ALCÂNTARA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O calendário oficial de eventos do município prevê atividades de grande, de médio e de pequeno porte, cada uma delas apresenta sua importância cultural e histórica para a população e para o município. Estes eventos são tradições culturais que fazem parte da história do povo varzeaalegrense, razão pela qual devem ser fomentados e difundidos. Cada manifestação detém sua particularidade cultural, histórica e programática, tendo, portanto, número de público diferenciado, estrutura, necessidade organizacional, local e período específico para se realizar.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-12.08.2024 (Notas Fiscais de Shows realizados), da referida Secretaria. Assim, o valor da contratação será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa ALCANTARA COMPANY LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.313.114/0001-92, com sede á Rua Bananeiras, nº 361, Sala 203 CXPST 473 - Bairro Manaíra, João Pessoa - PB.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALCANTARA COMPANY LTDA 46.313.114/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.13.1 PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.08.15.1 2024 ALCANTARA COMPANY LTDA 40.000,00 15/08/2024
31/12/2024
VIGENTE

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