Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.07.05.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/07/2024

Data da divulgação do extrato: 17/07/2024

Data da ratificação: 17/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/07/2024

Valor estimado: R$ 66.612,12 (sessenta e seis mil, seiscentos e doze REAIS e doze centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA VICENTE ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.195.659/0001-52, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.

Justificativa do preço

Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ELONMARCOS CANDIDO CORREIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	ELONMARCOS CANDIDO CORREIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	08.195.659/0001-52	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/07/2024 - 10:16 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 17/07/2024 - 10:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.07.05.1	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.18.1	2024	AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	66.612,12	18/07/2024 31/12/2024 VIGENTE

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