Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2024.07.16.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/07/2024

Data da divulgação do extrato: 26/07/2024

Data da ratificação: 26/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/07/2024

Valor estimado: R$ 16.870,23 (dezesseis mil, oitocentos e setenta REAIS e vinte e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E LETREIROS, PARA SEREM USADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa vencedora, enviou propostas de Preços junto ao e-mail oficial da Licitação, assim analisado o menor preço, adjudicou-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, proposta apresentada ao e-mail oficial do setor de Licitação deste Município, conforme mapa comparativo de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ELONMARCOS CANDIDO CORREIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
14	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO	ELONMARCOS CANDIDO CORREIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS	25.057.180/0001-79	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/07/2024 - 09:57 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 26/07/2024 - 09:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.07.16.1	PDF	3MB

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2024.07.16.1

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3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.29.1/OBRAS	2024	JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS	16.870,23	29/07/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.07.29.1/OBRAS

2024

JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS

16.870,23

29/07/2024
31/12/2024
VIGENTE

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