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DISPENSA: 2025.01.06.2-INFRA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2025
Data da divulgação do extrato: 14/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, TERMOS DE REFERÊNCIAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 52.898.535/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.14.1-INFRA 2025 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 35.880,00
2.990,00		 14/01/2025
14/01/2026
02/10/2025 ADENDO ADENDO-2025.01.14.1-INFRA 2025 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 0,00 02/10/2025
14/01/2026
14/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.14.1 2026 UNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 0,00 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
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