Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.01.13.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/01/2025

Data da divulgação do extrato: 24/01/2025

Data da ratificação: 24/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/01/2025

Valor estimado: R$ 105.344,20 (cento e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, NA ORLA DA PRAÇA DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/01/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ELONMARCOS CANDIDO CORREIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	ELONMARCOS CANDIDO CORREIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI	41.113.297/0001-89	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/01/2025 - 09:40 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 24/01/2025 - 09:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.27.1	2025	ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI	105.344,20	27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.01.27.1

2025

ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI

105.344,20

27/01/2025
27/01/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?