Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2025.02.20.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 21/02/2025

Data da divulgação do extrato: 21/02/2025

Data da ratificação: 21/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA DIEGO FACÓ, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA (PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO), NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o show do dia 03 de março de 2025, recaiu sobre o Artista e Banda Diego Facó, que é reconhecido até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 001-19.02.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista Diego Facó, são consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-19.02.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	19.639.345/0001-18	VENCEDOR	70.000,00

Andamento

DATA: 21/02/2025 - 06:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

DATA: 21/02/2025 - 13:49 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.20.1	PDF	2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.20.1	PDF	297KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.20.1	PDF	276KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.20.1

PDF

2MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.20.1

PDF

297KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.20.1

PDF

276KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	TERMO DE CONTRATO 2025.02.21.1	2025	G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	70.000,00	21/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

TERMO DE CONTRATO 2025.02.21.1

2025

G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

70.000,00

21/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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