Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.02.10.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2025

Data da divulgação do extrato: 24/02/2025

Data da ratificação: 24/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025

Valor estimado: R$ 98.144,49 (noventa e oito mil, cento e quarenta e quatro REAIS e quarenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA E CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	08.195.659/0001-52	VENCEDOR	98.144,49

Andamento

DATA: 27/02/2025 - 08:25 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 24/02/2025 - 07:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.10.1	PDF	3MB

Descrição

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Arquivos

PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.02.10.1

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.02.27.1	2025	AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	98.144,49	27/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.02.27.1

2025

AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

98.144,49

27/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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