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DISPENSA: 2025.04.23.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/05/2025
Data da divulgação do extrato: 02/05/2025
Data da ratificação: 02/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/05/2025
Valor estimado: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE TESTES DE GRAVIDEZ PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM INTUITO DE PROMOVER AÇÕES A SAÚDE DAS MULHERES, REDUZIR GRAVIDEZES INDESEJADAS E GARANTIR ACESSO A CUIDADOS ADEQUADOS. ESSA INICIATIVA DEMONSTRA UM COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E PROPORCIONANDO UM IMPACTO POSITIVO DURADOURO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA 54.903.303/0001-43 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.04.22.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.06.1 2025 EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA 19.800,00 06/05/2025
06/05/2026
VIGENTE
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