Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.04.23.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/05/2025

Data da divulgação do extrato: 07/05/2025

Data da ratificação: 07/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025

Valor estimado: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONCERTO E REFORMA DE MESAS ESCOLARES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PARAFUSOS E TAMPÃO, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA	27.555.139/0001-58	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/05/2025 - 08:42 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 07/05/2025 - 08:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.04.23.2	PDF	3MB

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PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.04.23.2

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3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.08.1	2025	FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA	45.150,00	08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.05.08.1

2025

FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA

45.150,00

08/05/2025
08/05/2026
VIGENTE

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