Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.05.14.4-FMAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/06/2025

Data da divulgação do extrato: 02/06/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, GELADEIRAS, BEBEDOUROS (GELA-ÁGUA) E FREEZERS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS SERVIÇOS INCLUEM INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO, REPAROS E TROCA DE PEÇAS, CONFORME NECESSÁRIO, PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
16	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO	SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J. DE C. SOUSA LTDA	54.316.668/0001-71	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/06/2025 - 10:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

DATA: 02/06/2025 - 11:01 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.05.14.4	PDF	3MB

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PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.05.14.4

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.03.1-FMAS	2025	J. DE C. SOUSA LTDA	46.900,00	03/06/2025 03/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.06.03.1-FMAS

2025

J. DE C. SOUSA LTDA

46.900,00

03/06/2025
03/06/2026
VIGENTE

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