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DISPENSA: 2025.06.12.1-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/06/2025
Data da divulgação do extrato: 24/06/2025
Data da ratificação: 24/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/06/2025
Valor estimado: R$ 61.880,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO SERVIÇO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE ATUAM EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, INCLUINDO AS EQUIPES DO SAMU, AMBULÂNCIAS E DEMAIS DEMANDAS RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ERICK RHIAN CAVALCANTE LIMA 60.857.363/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.24.1-FMS 2025 ERICK RHIAN CAVALCANTE LIMA 61.200,00 24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE
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