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DISPENSA: 2025.05.21.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/06/2025
Data da divulgação do extrato: 18/06/2025
Data da ratificação: 18/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPORTE EDUCACIONAL PARA PERCEPÇÃO DIAGNÓSTICA COM VISITAS À IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM RELACIONADOS ÁS HABILIDADES PREVISTAS NAS MATRIZES DO SPAECE E DO SAEB, POR MEIO DE PLANEJAMENTOS MENSAIS E PREPARAÇÃO DE AVALIAÇÕES BIMESTRAIS, A FIM DE SE OBTER UM PLANEJAMENTO EFICAZ DE ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADEQUADAS À QUALIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM APRESENTADOS NAS TURMAS DE 2°, 5º E 9º, ATÉ QUE SE OBTENHA RESULTADOS IDEAIS A CADA ETAPA DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.810.910/0001-54 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.06.20.1 2025 J. P DA SILVA LUSTOSA - ME 40.800,00
3.400,00		 20/06/2025
20/06/2026
VIGENTE
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