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INEXIGIBILIDADE: 2025.08.01.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/08/2025
Data da divulgação do extrato: 04/08/2025
Data da ratificação: 04/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/08/2025
Valor estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 28 de agosto de 2025, recaiu sobre o artista/cantor “Zé Vaqueiro”, que é reconhecida até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 002-28.07.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o cantor “Zé Vaqueiro”, é consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 002-28.07.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados).
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 39.415.957/0001-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.06.1 - CULTURA 2025 ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 450.000,00 06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE
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