Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.07.02.3-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/07/2025

Data da divulgação do extrato: 17/07/2025

Data da ratificação: 17/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/07/2025

Valor estimado: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil, trezentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, VISANDO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO ESTÉTICA E FUNCIONAL DOS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
L.E.C. CUNHA	45.029.769/0001-70	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/07/2025 - 14:35 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 17/07/2025 - 14:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS Nº 2025.07.02.3	PDF	3MB

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PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS Nº 2025.07.02.3

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.18.1-FMS	2025	L.E.C. CUNHA	41.300,00	18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.07.18.1-FMS

2025

L.E.C. CUNHA

41.300,00

18/07/2025
18/07/2026
VIGENTE

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